Um relatório do Tribunal de Contas da União apontou que fraudes no Benefício de Prestação Continuada pago pelo INSS causaram um prejuízo de R$ 5 bilhões em um ano.
A auditoria passou um pente fino nos dados do BPC, o Benefício de Prestação Continuada, que é pago a pessoas com deficiência e idosos. O valor mensal é de um salário mínimo. O relatório do TCU concluiu que mais de R$ 5 bilhões por ano têm sido pagos indevidamente.
A principal irregularidade identificada é no limite de renda dos beneficiários do programa. Esse teto é de 25% de um salário mínimo por pessoa. Mas segundo o tribunal, 6,3% dos que recebem o BPC têm renda acima desse valor. E as irregularidades não param por aí.
Em 6,7 mil casos foi verificado o acúmulo do BPC com outro benefício, o que não é permitido. Há também o pagamento a quase 2,5 mil pessoas que já morreram. E mais de 31 mil registros de inconsistências de dados cadastrais dos beneficiários, o que pode levar a pagamentos indevidos.
O Tribunal de Contas da União deu um prazo de 180 dias para o INSS corrigir os benefícios pagos indevidamente. Em nota, o INSS disse que já está tomando providências para suspender pagamentos indevidos e evitar que isso aconteça novamente. Essa não é a primeira vez que o TCU identifica fraudes em benefícios do governo.
Em novembro de 2023, uma auditoria do tribunal calculou R$ 34 bilhões de pagamentos irregulares no Bolsa Família.
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