Brasil registra média de um caso de abandono de incapaz a cada 48 minutos

O Brasil registra, em média, um caso de abandono de incapaz a cada 48 minutos. Episódios do tipo têm chamado a atenção nos últimos dias, e, no mais recente deles, a polícia investiga a morte de uma criança de 11 anos após a queda de um apartamento em Manaus. Ela estava acompanhada apenas de uma irmã de 14 anos, e a mãe teria saído para uma consulta médica.

O episódio se soma a outros registrados pelo país. Em Serrinha (BA), três crianças morreram após a casa onde estavam pegar fogo, e a mãe, que teria saído para uma festa, foi presa em flagrante.

Em Vila Velha (ES), uma bebê de 1 ano e 3 meses foi resgatada por uma vizinha ao ser flagrada por um motoqueiro engatinhando sozinha em uma rua. A mãe estava na casa de uma amiga e havia deixado a criança com outro filho, adolescente. Ela também foi presa.

São casos de abandono de incapaz que, a depender da situação, podem ser enquadrados como crime. Ele acontece quando uma pessoa que tem o dever de cuidar deixa uma criança, ou alguém que não consegue se proteger sozinho, em uma situação de risco. A pena pode aumentar quando há lesão grave ou morte.

Os números indicam que o problema vem crescendo. Dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que o crime de abandono de incapaz envolvendo crianças tem aumentado: foram mais de 11 mil casos apenas em 2024, o que equivale à média de um caso a cada 48 minutos.

Ainda assim, a caracterização do crime exige análise. O Ministério Público explica que nem todo acidente envolvendo uma criança significa, automaticamente, que houve crime, e que cada situação precisa ser avaliada individualmente. "Tem que ser avaliadas as circunstâncias do caso concreto para a gente avaliar se há ou não responsabilidade penal, em casos extremos, evidentemente", afirmou o promotor de Justiça André Glitz.