O preço médio do diesel nos postos de combustíveis brasileiros registrou uma alta superior a 20% no acumulado das últimas duas semanas. Para tentar conter a escalada de preços e minimizar os impactos na economia, o governo federal anunciou uma série de medidas emergenciais, incluindo um subsídio financeiro bilionário voltado para empresas importadoras que se comprometerem a não repassar novos aumentos ao consumidor final.
Dados divulgados nesta sexta-feira (20) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revelam que, somente nesta semana, o valor médio do litro subiu cerca de 7%, saltando de R$ 6,80 para R$ 7,26.
O cenário é ainda mais crítico em algumas localidades: em Brumado, na Bahia, o combustível chegou a ser comercializado pelo valor máximo de R$ 9,00. Antes do início do conflito no Oriente Médio — fator que desestabilizou o mercado internacional e elevou o custo de produção —, o valor médio praticado no Brasil era de R$ 6,08.
Intervenção fiscal e subsídios
O encarecimento do diesel gera um efeito cascata em diversos setores, especialmente no transporte de cargas, elevando diretamente o custo do frete e, consequentemente, o preço final de produtos e alimentos. Como primeira resposta, o governo federal assinou um decreto na semana passada que zerou as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, o que representa uma redução de 32 centavos por litro.
Nesta quinta-feira, o esforço de contenção foi ampliado com a edição de uma Medida Provisória (MP). O texto autoriza um gasto extra de R$ 10 bilhões em auxílio financeiro para importadores de combustível.
Regras para o benefício financeiro
Para organizar o repasse desses recursos, foi estabelecida uma tabela de referência para o programa de subvenção. O acesso à ajuda financeira será condicionado ao valor de venda praticado pelas empresas:
- Critério de venda: Só receberão o auxílio de 32 centavos por litro as empresas que comercializarem o diesel por valores inferiores ao referencial estabelecido pela nova tabela governamental.
- Objetivo: A medida visa garantir que o benefício chegue efetivamente à ponta da cadeia, forçando uma redução ou manutenção dos preços nas bombas.
A estratégia busca isolar o mercado interno da volatilidade extrema do barril de petróleo no exterior, garantindo previsibilidade para o setor de transportes enquanto durar a instabilidade geopolítica no Oriente Médio.
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