O governo federal intensificou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis em todo o país para combater o aumento abusivo de preços e a formação de cartéis. A medida ocorre em resposta à instabilidade no mercado de petróleo gerada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que tem impactado o valor das commodities e a logística de transporte global.
Desde o dia 9 de março, uma operação conjunta entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procons estaduais e municipais já percorreu 179 municípios em 25 estados. Ao todo, 1.180 postos foram visitados, resultando em mais de 900 notificações aplicadas ao mercado. Desse montante, 125 notificações foram direcionadas especificamente a empresas distribuidoras.
Rigor na distribuição e sanções aplicadas
Segundo o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já notificou empresas que representam 70% do mercado de distribuição de combustíveis no Brasil. Até o momento, a ofensiva resultou em 36 multas e interdições contra estabelecimentos e distribuidoras que apresentaram irregularidades.
O ministro ressaltou que a volatilidade internacional não pode servir de pretexto para crimes contra a economia popular. "Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas", afirmou Lima e Silva, referindo-se à elevação injustificada nos preços do diesel e da gasolina nas bombas.
Impacto global e nova força-tarefa
A crise no Oriente Médio levou o preço do barril de petróleo ao pico de US$ 120. Analistas de mercado alertam para novas altas, principalmente devido às dificuldades de navegação no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 25% do volume global de petróleo.
Para fortalecer o monitoramento, foi assinada uma portaria que cria uma força-tarefa permanente. O grupo unifica a atuação da Senacon, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. De acordo com o Ministério da Justiça, a norma também oferece "reforço normativo" e "lastro institucional" para que órgãos estaduais e municipais ampliem o combate à formação de cartéis e outros abusos contra o consumidor.
Com informações da Agência Brasil
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