O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, rebateu o relatório de um comitê dos Estados Unidos que apontou para violações à liberdade de expressão no Brasil. Fachin afirmou que o documento elaborado pelo secretariado do comitê do judiciário da Câmara dos representantes apresenta caracterizações distorcidas em relação a decisões do supremo.
O presidente do STF afirmou que a liberdade de expressão no Brasil é um direito fundamental reconhecido pela constituição e pela jurisprudência do supremo.
Ele ressaltou, no entanto, que esse direito pode não pode se sobrepor à lei quando é usado para encobrir a prática de crimes.
O ministro citou a remoção de conteúdos em plataformas digitais, que estava ligada a investigações sobre a atuação de milícias digitais em redes sociais. Edson Fachin informou ainda que o supremo vai prestar esclarecimentos ao congresso americano pelos canais diplomáticos.
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