Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva
Ricardo Stuckert / PR
Resumo
Lula afirmou que só decidirá sobre sanção ou veto ao PL da Dosimetria após o texto chegar à Presidência e concluir a tramitação no Congresso.
O presidente defendeu a condenação de Jair Bolsonaro e criticou tentativas de reduzir a pena definida pelo STF, citando a tentativa de golpe e outras condutas.
O relator Esperidião Amin deve apresentar parecer na CCJ do Senado, mas avalia que o texto tem brechas e dificilmente avançará.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que só tomará a decisão sobre a sanção ou o veto ao Projeto de Lei da Dosimetria quando o texto chegar ao gabinete da Presidência. Segundo ele, a avaliação será feita no momento oportuno, após a conclusão da tramitação no Congresso Nacional.
Apesar disso, Lula voltou a defender a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O petista afirmou que não cabe a ele definir o tamanho da pena, mas criticou iniciativas que buscam reduzir a condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente fixada em 27 anos e três meses de prisão. Pelos cálculos apresentados em torno do projeto, a pena poderia cair para cerca de dois anos e quatro meses.
“Eu só acho que o cidadão que tentou dar um golpe neste país, que governou baseado em mentiras, que é responsável pela morte de metade das pessoas que morreram de covid pela irresponsabilidade dele e que tentou envolver as Forças Armadas em uma ruptura institucional, merece ser condenado”, disse Lula.
Sem antecipar se vetará o texto que pode beneficiar Bolsonaro, o presidente afirmou que tomará a decisão levando em conta a defesa da democracia e a autonomia entre os Poderes.
As declarações foram dadas em entrevista ao SBT News, exibida nesta segunda-feira, 15.
O parecer do relator do PL da Dosimetria no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), deve ser apresentado nesta quarta-feira, 17, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mais cedo, o senador afirmou que, da forma como está, o projeto não deve avançar na Casa, pois ainda apresenta brechas que podem beneficiar outros criminosos além dos envolvidos nos atos golpistas.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
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