Lula defende fim da escala 6x1 e anuncia ações contra feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender neste sábado (8) à noite o fim da escala de trabalho 6 por 1 e declarou que esse tema diz respeito diretamente à vida das mulheres brasileiras.

“Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”, afirmou em pronunciamento à nação por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

O governo tem falado em “construção de um amplo diálogo” entre trabalhadores, empregadores e o Congresso Nacional para discutir uma proposta de redução da jornada máxima de trabalho no país.

Como mostrou a Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), entidades empresariais defendem protelar o debate sobre o tema. O receio é que a proximidade das eleições “contamine” a discussão e pressione parlamentares a se posicionar favoravelmente à proposta sem uma análise mais aprofundada dos efeitos econômicos.

Uma nota técnica divulgada no mês passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais elevaria o custo médio do trabalho celetista em 7,84%.

Ao considerar o peso do trabalho no custo total de cada setor, porém, as estimativas indicam impacto limitado. Segundo o estudo, os efeitos sobre os custos totais das empresas seriam “reduzidos”.

No pronunciamento, Lula também destacou a violência contra mulheres no Brasil e afirmou que o país ainda convive com níveis elevados de feminicídio. Segundo ele, a cada seis horas, uma mulher é assassinada no país.

O presidente afirmou que muitos desses crimes são resultado de uma sequência de agressões físicas e psicológicas que acabam sendo naturalizadas no cotidiano.

“Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas e naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, disse.

Lula citou avanços legais já adotados no país para enfrentar o problema, como a criação do Disque 180, a Lei Maria da Penha e a legislação que tipificou o feminicídio como crime. Ele lembrou ainda que a pena para esse tipo de crime foi ampliada recentemente e pode chegar a até 40 anos de prisão.

Apesar disso, segundo o presidente, os casos continuam ocorrendo e exigem novas medidas de enfrentamento. Entre as iniciativas mencionadas está o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, lançado em fevereiro e que reúne ações coordenadas entre os Três Poderes para ampliar a proteção às mulheres.

Lula afirmou que o governo iniciou um mutirão coordenado pelo Ministério da Justiça, em parceria com governos estaduais, para cumprir mandados de prisão contra mais de 2.000 agressores de mulheres que respondem por violência doméstica ou descumprimento de medidas protetivas.

“

Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher. Lula

”

O presidente também anunciou medidas voltadas ao monitoramento de agressores, como o rastreamento eletrônico de homens denunciados por violência doméstica cujas vítimas tenham medidas protetivas.Segundo ele, o governo pretende ainda ampliar e fortalecer as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e as Procuradorias da Mulher.

Outra ação citada foi a criação de um Centro Integrado da Segurança Pública, voltado à unificação de dados e ao monitoramento de agressores. Lula afirmou ainda que o governo pretende ampliar a rede de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência, que oferecem atendimento especializado para vítimas de violência doméstica e seus filhos.

No pronunciamento, o presidente também abordou desigualdades enfrentadas pelas mulheres no mercado de trabalho. Ele mencionou a lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função, mas afirmou que muitas brasileiras ainda enfrentam dupla jornada de trabalho.

Segundo Lula, muitas mulheres conciliam o emprego com as tarefas domésticas e o cuidado com a família, o que reforça a necessidade de discutir mudanças na jornada de trabalho.

O presidente também citou políticas públicas retomadas ou ampliadas pelo governo que, segundo ele, beneficiam especialmente mulheres e famílias de baixa renda, como Bolsa Família, Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida.

Entre as iniciativas mencionadas estão ainda o Pé-de-Meia, programa voltado a estudantes do ensino médio, e a política de distribuição gratuita de absorventes para adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade. Lula também citou propostas em discussão, como a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 por mês.

Outro tema abordado no discurso foi o crescimento das apostas on-line no país. Segundo o presidente, o vício em jogos tem afetado famílias brasileiras e provocado endividamento.

Ele afirmou que, embora a maioria dos apostadores seja formada por homens, o impacto financeiro acaba recaindo sobre as mulheres e sobre a renda familiar. “É o dinheiro da comida, do aluguel e da escola das crianças que desaparece na tela do celular”, disse.

O presidente afirmou que o governo pretende discutir medidas com o Congresso e o Judiciário para impedir que plataformas de apostas continuem endividando famílias.

Lula também mencionou a violência contra mulheres no ambiente digital e afirmou que o governo prepara novas ações para ampliar a proteção de meninas e mulheres na internet. Segundo ele, discursos de ódio e ataques nas redes sociais têm afastado lideranças femininas da vida pública.

O presidente afirmou que, na próxima semana, entra em vigor o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, voltado à ampliação da proteção de menores na internet, e que novas medidas voltadas à segurança digital devem ser anunciadas ainda neste mês.

Com informações do Estadão Conteúdo.