Fachin volta a Brasília para conter desgaste do STF com condução de Toffoli

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou o retorno a Brasília, onde desembarcou na noite desta segunda-feira (19). Ele estava em recesso e só voltaria no fim de janeiro.

A interlocutores e pares da Corte, o ministro justificou a volta antes da abertura oficial do ano Judiciário com a avaliação de que "o momento exige" sua presença na capital.

O objetivo central de Fachin é gerenciar o desgaste na imagem do tribunal provocado pelos recentes desdobramentos do inquérito do Banco Master, sob relatoria do ministro Dias Toffoli.

Fachin, que havia transferido a presidência interina ao vice, Alexandre de Moraes, busca articular uma saída institucional para o impasse que colocou o Supremo em rota de colisão com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Nesta terça-feira (20), o presidente do STF cumpre agenda em São Luís, no Maranhão, para um encontro com o ministro Flávio Dino. Fachin decidiu ir para a capital maranhense para se encontrar presencialmente com o ministro porque o filho de Dino vai passar por uma cirurgia.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu quatro representações de parlamentares nos últimos meses para que ele proponha perante ao STF a suspeição de Toffoli como relator do inquérito que investiga fraudes e crimes cometidos pelos proprietários do Master.

Ao longo dos últimos 26 anos, no entanto, não houve nenhuma decisão do Supremo favorável a pedido de afastamento de um ministro.

Decisões 'atípicas' e sigilo

O foco das preocupações da presidência é a manutenção e o método de condução de Dias Toffoli no caso. Decisões do relator geraram forte desconforto no meio jurídico. Toffoli avocou para o STF todas as investigações sobre o Banco Master - incluindo processos que tramitavam na primeira instância sem envolvimento de autoridades com foro privilegiado - e impôs elevado sigilo, impedindo a visualização de atos processuais nos sistemas de consulta pública.

A tensão institucional escalou quando o ministro determinou que todo o material apreendido pela Polícia Federal em novas fases da operação fosse enviado diretamente ao seu gabinete. A ordem foi revista somente após a PF alertar para o risco de prejuízo à análise das provas e a PGR emitir parecer contrário. Após o recuo, ficou definido que o material permaneceria sob guarda da Procuradoria.

Reação dos delegados

O mal-estar tornou-se público no último sábado (17), quando a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota classificando o cenário como "atípico". A entidade apontou "afronta às prerrogativas" da corporação, citando interferências diretas no planejamento investigativo, como a imposição de prazos exíguos para buscas, a realização de acareações fora do padrão e a escolha nominal de peritos pelo magistrado.