A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se reúne nesta segunda-feira (23) com o ministro Alexandre de Moraes, no gabinete do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, após solicitar audiência para tratar da situação carcerária do marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O encontro ocorre no mesmo dia em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à concessão de prisão domiciliar a Bolsonaro. Cabe a Moraes, relator do caso no STF, decidir se acolhe a manifestação do Ministério Público e o pedido da defesa para transferir o ex-presidente do presídio para casa.
Na semana passada, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, também esteve com Moraes para relatar o estado de saúde do pai e reforçar o pedido de mudança no regime de cumprimento da pena.
Parecer de Gonet cita risco à integridade de Bolsonaro
No parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a evolução clínica de Bolsonaro “recomenda a flexibilização do regime” de prisão.
Segundo Gonet, a concessão da prisão domiciliar “encontra apoio no dever dos Poderes de preservação da integridade física e moral” de pessoas sob custódia do Estado.
O chefe do Ministério Público sustenta que o quadro de saúde do ex-presidente exige acompanhamento constante, que o ambiente familiar pode oferecer, mas que o sistema prisional não tem condições de garantir nas mesmas condições.
De acordo com a manifestação, a equipe médica de Bolsonaro aponta que as comorbidades do paciente representam risco iminente à sua integridade, com possibilidade de novos episódios súbitos de mal-estar.
Internação, histórico de saúde e primeira negativa
No dia 13 de março, Bolsonaro passou mal e deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular de Brasília para tratar uma pneumonia decorrente de broncoaspiração. Ele permanece hospitalizado, com possibilidade de alta segundo os médicos.
No início de março, Moraes já havia rejeitado um primeiro pedido de prisão domiciliar. Na decisão, o ministro argumentou que a medida tem caráter excepcional e avaliou que Bolsonaro não preenchia à época os requisitos legais.
O magistrado destacou que o ex-presidente mantinha agenda intensa de visitas na unidade prisional conhecida como Papudinha, em Brasília, incluindo encontros com políticos, o que, na visão do ministro, indicava bom estado de saúde.
Moraes também citou laudo pericial da Polícia Federal que não apontava necessidade de transferência para cuidados hospitalares, embora registrasse que Bolsonaro apresenta “quadro clínico de alta complexidade”.
Condenação e rotina na Papudinha
Bolsonaro foi condenado no ano passado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Desde então, cumpre pena na Papudinha, unidade prisional do Distrito Federal.
Na prisão, o ex-presidente já recebeu mais de 140 atendimentos médicos, incluindo consultas diárias com médicos particulares e profissionais da própria unidade.
A nova avaliação da PGR, somada à piora recente no quadro de saúde e às articulações de familiares, cria um novo cenário para a análise de Moraes sobre a eventual transferência de Bolsonaro para o regime de prisão domiciliar.
Com informações do Estadão Conteúdo
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