Resumo
O avanço da tecnologia resultou na popularização dos microcelulares, aparelhos pequenos e leves com funções básicas de telefonia, cuja venda é proibida e não homologada pela Anatel, mas que são facilmente encontrados em centros comerciais e plataformas online.
Uma investigação jornalística flagrou a venda dos dispositivos em São Paulo por cerca de R$ 165, com vendedores garantindo sinal e aceitando encomendas, e estima-se que mais de cinco milhões destes aparelhos estejam em uso no Brasil.
A principal preocupação das autoridades é o uso dos microcelulares em presídios, onde facilitam atividades criminosas, agravado pela dificuldade de fiscalização após a proibição de revistas íntimas pelo STF, e pela insuficiência de scanners corporais nas unidades, enquanto a Anatel e plataformas digitais enfrentam dificuldades para coibir a comercialização desses produtos ilegais.
O avanço da tecnologia tem imposto um novo e complexo desafio para as autoridades de segurança pública no Brasil: os microcelulares. Dispositivos menores que um isqueiro e com cerca de sete centímetros, esses aparelhos são fabricados em plástico, possuem peso reduzido e conseguem realizar chamadas e enviar mensagens de texto. Embora a venda seja proibida no país e os modelos não possuam homologação da Anatel, a agência reguladora, eles são encontrados com facilidade em centros comerciais e em plataformas de venda na internet.
Em investigação com câmera escondida, a equipe do Jornal da Band flagrou a comercialização desses dispositivos em um centro comercial em São Paulo. Conhecidos popularmente como "batonzinhos", os aparelhos são vendidos por valores próximos a R$ 165.
Durante o flagrante, vendedores garantiram a funcionalidade do sinal e a compatibilidade com chips de operadoras convencionais, chegando a aceitar encomendas para modelos específicos. Estima-se que existam mais de cinco milhões de aparelhos deste tipo em funcionamento no território nacional.
Uso em presídios e barreiras na fiscalização
A principal preocupação das autoridades reside no uso desses dispositivos dentro do sistema prisional. Por serem extremamente pequenos, os microcelulares são as ferramentas preferidas de criminosos para coordenar atividades ilícitas e transmitir ordens de dentro das celas. Recentemente, o estado de São Paulo registrou a apreensão de mais de 30 unidades com detentos que retornavam do benefício da saída temporária.
A entrada desses objetos nas unidades prisionais tornou-se ainda mais difícil de combater após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, que proibiu a realização de revistas íntimas em presídios, permitindo a prática apenas em situações excepcionais.
Segundo Paulo Abel Batista Gonçalves, porta-voz da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a fiscalização ideal dependeria do uso universal de scanners corporais, equipamento que, no entanto, ainda não está presente em todas as unidades prisionais do país.
Responsabilidade do comércio digital
A Anatel reforça que não autoriza a comercialização desses aparelhos justamente pelo risco que representam à segurança pública e pelo uso majoritário por organizações criminosas. Além das lojas físicas, o comércio digital atua como um grande facilitador para o acesso aos microcelulares. Em nota, a plataforma OLX afirmou que trabalha para derrubar anúncios de produtos ilegais assim que são identificados; já o Mercado Livre não se manifestou sobre o tema.
A agência reguladora aponta que os marketplaces acabam lucrando indiretamente com a venda de produtos não homologados, o que dificulta a erradicação da circulação desses aparelhos no mercado brasileiro.
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