Alerta falso de “misantropia”
Reprodução
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) apresentou uma representação à Procuradoria da República no Distrito Federal, órgão do Ministério Público, pedindo uma investigação criminal para apurar discurso de ódio relacionado ao envio de alertas falsos por meio do sistema da Defesa Civil, que aconteceu no último sábado (20).
A solicitação foi protocolada após o disparo indevido de alertas de emergência durante a madrugada, que alcançaram milhões de celulares em diferentes regiões do país.
As mensagens continham a palavra “misantropia” e suas variações, termo que significa aversão à humanidade.
“A circulação de mensagens por canais institucionais destinados à proteção civil demanda rigorosos mecanismos de controle, transparência e responsabilização, dada sua capacidade de alcançar simultaneamente milhões de pessoas”, escreveu o Conselho Nacional de Direitos Humanos na representação.
“O ambiente digital tem sido crescentemente utilizado para a disseminação de discursos de ódio, campanhas coordenadas de desinformação, processos de radicalização e práticas de intimidação coletiva que afetam a convivência democrática e a proteção dos direitos humanos”, acrescentou.
Conforme o órgão, a identificação da autoria, das motivações e das eventuais articulações relacionadas aos fatos “constitui medida necessária à proteção dos direitos humanos, da ordem democrática e da segurança coletiva”.
O Conselho está preparando um pedido de reunião com a Secretaria Nacional de Defesa Civil para saber as providências que serão adotadas. Além disso, o CNDH está solicitando que seja considerado o pedido de uma contraordem quanto ao conteúdo de ódio na mensagem que foi nacionalmente difundida.
Entenda
Um provável ataque cibernético comprometeu o sistema nacional da Defesa Civil, disparando indevidamente mensagens de "alerta extremo" para cerca de 30 milhões de celulares em oito estados brasileiros, entre a noite de sexta-feira (19) e a madrugada de sábado (20). Em vez de avisar a população sobre desastres naturais iminentes, no entanto, os dispositivos exibiram só uma palavra: "misantropia".
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) confirmou que a ordem de envio das mensagens foi executada remotamente por alguém alheio ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Diante do ataque, o governo federal acionou a Polícia Federal (PF), que conduzirá as investigações para rastrear a origem da invasão e identificar os criminosos.
Os disparos de mensagens falsas teve início por volta das 23h45 da última sexta-feira (19), no Paraná, e se estendeu pela madrugada, acordando e assustando moradores de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pará, entre outros estados. O total ainda de pessoas afetadas e de estados atingidos ainda não foi divulgado pelo governo federal.
Ao todo, os invasores realizaram dez disparos. Nove deles utilizaram o novo sistema Defesa Civil Alerta, baseado na tecnologia Cell Broadcast, que emite avisos sonoros de emergência capazes de sobrepor o modo silencioso dos aparelhos em áreas geográficas delimitadas. Um disparo adicional foi feito utilizando o antigo sistema de SMS.
Investigação da PF
Logo após a repercussão do caso, as Defesas Civis de estados como São Paulo e Paraná emitiram comunicados oficiais negando a autoria das mensagens. Os órgãos estaduais frisaram que o texto é incompatível com os rígidos protocolos de emergência e que não havia qualquer situação climática ou de risco que justificasse o aviso.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável por gerir a ferramenta Cell Broadcast, foi acionada para participar da apuração. Já o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) acionou a Polícia Federal para investigar a suposta invasão ao sistema de envio de mensagens da Defesa Civil.
Sistema fora do ar
Assim que a invasão foi detectada, a equipe de tecnologia do governo retirou o sistema do ar preventivamente, por volta da 1h30 da madrugada de sábado. Segundo o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, a plataforma de alertas continuará desativada e não há um prazo estabelecido para o seu retorno.
O serviço apenas voltará a operar quando houver total garantia de segurança contra novas invasões. Além disso, o governo já iniciou o desenvolvimento de uma nova versão do sistema com camadas reforçadas de autenticação e controle de acesso.
Significado da mensagem
O uso da palavra "misantropia" gerou confusão. Segundo o Dicionário de Psicologia da Associação Americana de Psicologia (APA), o termo define uma aversão, desconfiança ou avaliação negativa em relação à humanidade de uma forma geral.
Na literatura acadêmica, o conceito é frequentemente associado a uma visão pessimista de que os seres humanos são pouco confiáveis, injustos ou movidos apenas por interesses próprios.
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