Mudança na CNH acende alerta sobre formação de novos motoristas
Especialistas apontam que a flexibilização proposta pelo governo pode fragilizar o preparo prático e cognitivo de condutores iniciantes
O pacote, aprovado pelo Contran e publicado no Diário Oficial da União, altera etapas do processo de habilitação, reduz a obrigatoriedade de aulas práticas, permite treinos em carros particulares sem duplo comando, libera instrutores autônomos e transforma o curso teórico em conteúdo digital gratuito.
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“Vamos tirar os não habilitados das ruas para colocar habilitados que não sabem dirigir.” A frase, dita pela psicóloga especialista em trânsito Cecília Bellina, sintetiza a principal preocupação de parte dos especialistas com as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), anunciadas pelo governo federal nesta terça-feira (9) e já em vigor.
Para ela, as mudanças reduzem custos e ampliam o acesso, mas podem fragilizar a formação prática de novos condutores, ampliando o risco de acidentes.
O Ministério dos Transportes afirma que o modelo deve baratear em até 80% o valor total da CNH, hoje estimado em até R$ 5 mil, e contribuir para regularizar parte dos cerca de 20 milhões de motoristas que conduzem sem habilitação.
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A psicóloga reconhece que a digitalização do curso teórico é positiva, mas afirma que o impacto da flexibilização sobre o aprendizado cognitivo do motorista iniciante foi subestimado no desenho da política.
“Dirigir é uma atividade complexa. Exige tomada de decisão em segundos, leitura de risco, coordenação motora, controle emocional e memória de curto prazo. Isso não se constrói somente com prova teórica ou com poucas horas de prática”, diz ela.
O governo sustenta que o pacote moderniza o processo e corrige distorções históricas no acesso à habilitação. Especialistas, porém, afirmam que o debate não pode se limitar à redução de custos.
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“Colocar mais gente com CNH nas ruas não resolve se a formação for insuficiente. A questão não é só habilitar, é habilitar para a realidade do trânsito brasileiro”, diz Cecília.