Autoescola
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Resumo
Pacote aprovado pelo Contran altera etapas da habilitação, reduz exigência de aulas práticas, permite treinos em veículos particulares, libera instrutores autônomos e torna curso teórico digital e gratuito.
Especialistas, como a psicóloga Cecília Bellina, alertam que as mudanças barateiam e ampliam o acesso à CNH, mas podem fragilizar a formação prática dos novos motoristas e aumentar riscos de acidentes.
Ministério dos Transportes prevê redução de até 80% no custo da CNH e regularização de até 20 milhões de motoristas sem habilitação, enquanto especialistas ressaltam a importância da formação adequada para a segurança no trânsito.
O pacote, aprovado pelo Contran e publicado no Diário Oficial da União, altera etapas do processo de habilitação, reduz a obrigatoriedade de aulas práticas, permite treinos em carros particulares sem duplo comando, libera instrutores autônomos e transforma o curso teórico em conteúdo digital gratuito.
“Vamos tirar os não habilitados das ruas para colocar habilitados que não sabem dirigir.” A frase, dita pela psicóloga especialista em trânsito Cecília Bellina, sintetiza a principal preocupação de parte dos especialistas com as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), anunciadas pelo governo federal nesta terça-feira (9) e já em vigor.
Para ela, as mudanças reduzem custos e ampliam o acesso, mas podem fragilizar a formação prática de novos condutores, ampliando o risco de acidentes.
O Ministério dos Transportes afirma que o modelo deve baratear em até 80% o valor total da CNH, hoje estimado em até R$ 5 mil, e contribuir para regularizar parte dos cerca de 20 milhões de motoristas que conduzem sem habilitação.
A psicóloga reconhece que a digitalização do curso teórico é positiva, mas afirma que o impacto da flexibilização sobre o aprendizado cognitivo do motorista iniciante foi subestimado no desenho da política.
“Dirigir é uma atividade complexa. Exige tomada de decisão em segundos, leitura de risco, coordenação motora, controle emocional e memória de curto prazo. Isso não se constrói somente com prova teórica ou com poucas horas de prática”, diz ela.
O governo sustenta que o pacote moderniza o processo e corrige distorções históricas no acesso à habilitação. Especialistas, porém, afirmam que o debate não pode se limitar à redução de custos.
“Colocar mais gente com CNH nas ruas não resolve se a formação for insuficiente. A questão não é só habilitar, é habilitar para a realidade do trânsito brasileiro”, diz Cecília.
Fique bem informado!
Receba gratuitamente as notícias mais importantes do dia direto no seu e-mail
Escolha quais newsletters quer receber