Ministra Márcia Lopes ao lado das secretárias de Autonomia Econômica, Rosane Silva (à esquerda), e Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Estela Bezerra (à direita), e do secretário-executivo do MTE, Chico Macena.
Divulgação/CNPM
Mulheres em situação de violência doméstica e familiar passarão a ter prioridade em vagas de emprego e cursos de qualificação profissional ofertados pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), a partir de outubro de 2025.
A medida faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério das Mulheres e o Ministério do Trabalho e Emprego, assinado durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília.
O acordo visa fortalecer a autonomia econômica das mulheres em situação de vulnerabilidade, articulando políticas de proteção social, geração de renda e qualificação profissional.
Ele garante a reserva de 10% das vagas do Sine para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, conforme determina a Lei nº 14.542/2023.
Além disso, os dois ministérios vão realizar campanhas informativas para divulgar esse direito e ações de conscientização sobre a importância da autonomia financeira como forma de romper o ciclo da violência.
“A luta não termina nunca. Precisamos construir um mundo em que as mulheres se sintam livres e não sofram qualquer tipo de violência”, afirmou a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante a cerimônia.
O ministro em exercício do Trabalho e Emprego, Chico Macena, destacou que o acordo também prevê políticas específicas de qualificação profissional voltadas às mulheres vítimas de violência e àquelas em situação de vulnerabilidade social.
“As mulheres vítimas de violência enfrentam ainda mais dificuldades para se inserir no mercado de trabalho. Esse acordo é um passo importante para mudar essa realidade”, disse.
Atualmente, segundo o MTE, a taxa de desemprego entre mulheres é de 6,9%, mas chega a 16% entre mulheres negras.
Fique bem informado!
Receba gratuitamente as notícias mais importantes do dia direto no seu e-mail
Escolha quais newsletters quer receber