Resumo
O humorista Leo Lins foi condenado na terça-feira (3) a oito anos, três meses e nove dias de prisão em regime fechado por discriminação e discurso de ódio cometidos durante um show de comédia em 2023. A decisão da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo atende um pedido do Ministério Público Federal.
Além da reclusão, Leo Lins deve pagar uma multa de 1.170 salários mínimos no valor da época da gravação e indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. A decisão cabe recurso.
Leo Lins foi enquadrado na Lei do Racismo e na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O crime de racismo é punido com pena de até cinco anos de reclusão. Já a infração da lei de inclusão da pessoa com deficiência tem pena de um a três anos de reclusão e multa, segundo o artigo 88 da lei.
Show reuniu ofensas contra negros, homossexuais e outras minorias
A apresentação que culminou no processo e condenação de Leo Lins foi gravado em 2022. O humorista fez piadas e declarações ofensivas contra negros, idosos, obesos, pessoas com HIV, homossexuais, indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência.
A gravação saiu do ar em 2023, por uma decisão judicial e já reunia 3 milhões de visualizações em apenas uma plataforma. A pena de Lins foi agravada pelo alcance da publicação e a diversidade de grupos atingidos.
Para a juíza Barbara de Lima Iseppi, apresentações do comediante incentivam a propagação de violência verbal e fomentam a intolerância. Ela afirma que atividades de humor não são 'passe-livre' para cometimento de crimes. "O exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo se dar em um campo de tolerância e expondo-se às restrições que emergem da própria lei”, diz a decisão.
Defesa irá recorrer da sentença
Em nota, a defesa de Leo Lins afirma que irá recorrer da sentença de prisão e que a decisão foi "grave e sem precedentes". "Ressaltamos que Léo Lins é comediante e atua profissionalmente dentro do gênero de humor conhecido por sua acidez e crítica social", diz a nota.
Confira a nota completa:
Em relação à recente decisão da Justiça de São Paulo, que condenou o humorista Léo Lins a oito anos de prisão em regime inicialmente fechado, informamos que seus advogados já estão tomando as providências legais cabíveis e irão recorrer da sentença.
Trata-se de uma decisão grave e sem precedentes, que levanta sérias preocupações quanto aos limites entre liberdade de expressão e censura artística no Brasil. Ressaltamos que Léo Lins é comediante e atua profissionalmente dentro do gênero de humor conhecido por sua acidez e crítica social.
O humorista irá se pronunciar sobre o caso em breve por meio de suas redes sociais oficiais. Solicitamos que qualquer dúvida adicional seja encaminhada por este canal para que possamos prestar os devidos esclarecimentos com responsabilidade.
Leo Lins se pronunciou sobre condenação
Nas redes sociais, Leo Lins se pronunciou pela primeira vez ao ironizar a estátua da Deusa Themis em um Palácio da Justiça no Brasil. A deusa, na mitologia grega, personifica a Justiça, lei e ordem.
"Essa estátua da Deusa Themis (em uma versão distinta das tradicionais), está em um Palácio da justiça no Brasil. Ironia ou Realidade? Arte ou Crime?", questionou.
Contudo, em um vídeo publicado na quinta-feira, 5 de junho, o humorista se explicou sobre as acusações:
"Antes de me pronunciar, eu quis ler toda a sentença da juíza que condenou um humorista, no caso eu, há mais de 8 anos de prisão e uma multa de quase 2 milhões. Esse vídeo não é de piada. Eu tô em casa com os meus gatos. Aqui a pessoa Leonardo de Lima Borges Lins e não o comediante Leo Lins. Uma persona cômica criada ao longo de anos que faz piadas ácidas, críticas e que sabe que nem todas as piadas são para todas as pessoas", iniciou Leo.
E completou: "Talvez nem todos saibam, mas o humorista num palco interpreta um personagem, uma persona cômica. Na construção do texto nós utilizamos figuras de linguagem, hipérbole, metáfora e ironia numa licença estética e, portanto, uma análise literal desse texto não se aplica na estrutura do cômico".
O humorista reforçou que o show é uma peça ficcional e também criticou o posicionamento da Justiça. "Show de humor, apresentação de stand-up comedy, obra teatral, ficção, você está entrando em um teatro, está em um canal do humorista Leo Lins, mas parece que as pessoas perderam a capacidade de interpretar o óbvio. Estamos vivendo uma das maiores epidemias dos últimos tempos, a da cegueira racional. Os julgamentos são feitos puramente baseados em emoção e ninguém quer mais ouvir o próximo, quer no máximo convencê-lo da sua própria verdade. Isso pode trazer consequência para qualquer pessoa, mas no caso de um juiz, de uma juíza, pode trazer consequências gravíssimas", relatou.
"Concordar com sentenças como essa é assinar um atestado que nós somos adultos infantiloides sem a menor capacidade de discernir o que é bom ou ruim para nós e precisamos de um estado falando do que você pode rir, o que você pode ouvir, o que você vai poder comer, o que você pode falar e até um dia o que você pode pensar", disparou Leo.
Humoristas se pronunciaram em defesa de Leo Lins
Colegas de humor de Leo Lins se manifestaram contra a decisão da Justiça Federal. Danilo Gentilli, comediante com quem Leo Lins estrelou o "The Noite", do SBT, citou que a decisão é censura. "Todos que expressam uma opinião, seja no teatro, na poesia, na música, na ficção, no livro ou em forma de uma piada, todos podem ser criticados, questionados e até acionados em processos civis. Agora, que não podem hipótese alguma, é serem presos ou alvos de censura", disse.
Renato Albani afirmou que é "inacreditável ver como os valores são invertidos no Brasil". Maurício Meirelles, por sua vez, se pronunciou no X. "Estão prendendo comediantes por contar piada. E tem comediante apoiando. Se o assunto é a prisão do Leo Lins, bebê reborn ou CPI das Bets, sinal que alguma coisa está precisando muito desviar o foco", disse.
Murilo Couto, que também trabalhou com Lins no "The Noite", prestou apoio ao comediante. "Humorista não é bandido", disse. Antonio Tabet, do Porta dos Fundos, afirmou que a decisão é absurda. "Pode-se não achar a menor graça ou até detestar as piadas de Leo Lins, mas condená-lo à prisão por elas é uma insanidade e um desserviço. Espero que essa decisão completamente descabida seja revertida", afirmou.
O que Marcos Mion disse?
O apresentador Marcos Mion opinou sobre a condenação do comediante Léo Lins. Após a repercussão da opinião, Mion foi muito criticado.
Em seu perfil no Instagram, o apresentador disse que o humorista é excelente, embora não goste e não respeite o tipo de humor que ele optou. "Ele começou na TV sendo redator do meu extinto programa, Legendários, e eu adorava seus textos, suas ideias... ele escrevia bases muito boas para as minhas análises de programas e novelas", começou.
Logo na sequência, Mion disse que, dentro da sua enorme capacidade e genialidade, Lins optou pelo "caminho do humor ofensivo, do escárnio, do choque e da absoluta falta de respeito". "Eu não gosto e não respeito esse tipo de humor. Mas ele existe. Nos EUA tem muito mais adeptos ao estilo do que no Brasil. É uma escolha do humorista optar em infligir dor em minorias, espalhar o mal... fazer mal para os objetos dos seus textos".
"E tudo bem. Quem não quer ser impactado não vai ao show, não assiste ao conteúdo. Tá no jogo. Agora, mesmo já tendo tido um embate com o Leo sobre algum texto de m*rda que ele fez sobre autismo, eu estou do lado que condenação criminal em cima de humor é um ultraje. É um absurdo", acrescentou.
Você pode processar o Léo, alguém um dia vai ceder à vontade de dar um soco na boca dele, mas condená-lo à prisão por uma "piada" não faz nenhum sentido
Após o apresentador dizer que o humorista não devia ser preso, fãs e seguidores de Mion reagiram. “Engraçado como o Marcos Mion só vê preconceito quando é com o filho dele. Mas quando fazem piadas com assédio, racismo ou sexualizam crianças, aí não incomoda? Só defende o autismo porque o filho dele é. Vamos querer também conscientizar que piada que envolve crime não é piada, é crime”, detonou um usuário.
“Se eu fizer um ‘show de humor’ e incluir seu filho em uma piada capacitista, você irá manter esse mesmo discurso, Marcos Mion?”, questionou mais um. “Esse Marcos Mion é uma VERGONHA. Eu jurando que ele ia falar algo que preste, cagou tudo no final defendendo as ‘piadas’ do Leo Lins”, disse outro.
Contudo, Mion precisou se retratar nas redes sociais. O apresentador escreveu em seu perfil que discorda do comediante, principalmente quando ele baseia suas apresentações em discursos preconceituosos. "Escrevi que discordo e não respeito o que ele faz. Que o que ele escreve é uma m*rda e já falei isso brigando com ele nas redes. Quando não faz esse tipo de humor, ele tem muita criatividade!", escreveu Mion.
"Em nenhum momento falei que esses absurdos são a genialidade dele [...] A censura nunca é boa e isso motivou minha manifestação. Isso que defendi", escreveu o apresentador.
Fábio Porchat também já defendeu Léo Lins
Em 2024, Fábio Porchat se pronunciou em apoio a Léo Lins, que teve um vídeo de stand-up retirado do YouTube por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. No vídeo, o humorista faz piadas contra minorias. Para Porchat, o colega foi vítima de censura.
“Não gosta de uma piada? Não consuma essa piada. Se a piada não incitou o ódio e a violência ela é só uma piada. Tem piada de todos os tipos, de pum e de trocadilho, ácida e bobinha. Tem piada de mau gosto? Tem também. Tem piada agressiva? Opa. Mas aí é só não assistir. Quem foi lá assistir ao Léo Lins adorou. Riram muito”, disse Fábio Porchat no Twitter.
Quem não gostou das piadas são os que não foram. Pronto, assim que tem que ser. Ah, mas faz piada com minorias… E qual o problema legal? Nenhum.
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