O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, pediu nesta quarta-feira (29) uma reforma ampla e eficaz dos métodos de policiamento no Brasil, após a operação policial que deixou 121 mortos nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, na terça-feira, 28. A ação, classificada como um “sucesso” pelo governador Cláudio Castro (PL), é a mais letal da história do Estado.
“Compreendo plenamente os desafios de lidar com grupos criminosos violentos e organizados como o Comando Vermelho; no entanto, a longa lista de operações que resultam em muitas mortes — que afetam desproporcionalmente pessoas negras — levanta sérias questões sobre a forma como essas incursões são conduzidas”, afirmou Türk.
Em comunicado, a ONU destacou os dados oficiais da operação, que tinha como objetivo cumprir cerca de 100 mandados judiciais contra integrantes do Comando Vermelho (CV), mas terminou com 121 mortos, incluindo quatro policiais, e 113 prisões.
Türk afirmou que o Brasil precisa “romper o ciclo de brutalidade extrema” e garantir que as ações de segurança pública sigam padrões internacionais sobre o uso da força. Ele pediu investigações rápidas, independentes e eficazes sobre os acontecimentos de terça-feira e defendeu a criação de uma estratégia nacional de policiamento baseada em direitos humanos.
Segundo o alto comissário, o uso de força letal deve obedecer aos princípios de legalidade, necessidade, proporcionalidade e não discriminação, sendo aplicado apenas quando estritamente necessário para proteger vidas.
A ONU também reforçou a urgência de combater o racismo sistêmico no Brasil. Citando dados do Mecanismo Internacional Independente de Especialistas para Promover a Justiça Racial e a Igualdade na Aplicação da Lei (EMLER), o órgão lembrou que cerca de 5 mil pessoas negras são mortas por agentes de segurança a cada ano no país, em sua maioria jovens moradores de áreas empobrecidas.
“É hora de pôr fim a um sistema que perpetua o racismo, a discriminação e a injustiça. Violações não podem ficar impunes. Processos adequados de responsabilização devem garantir verdade e justiça para evitar mais impunidade e violência”, concluiu Türk.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
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