Polícia Federal cumpre Operação VAR
Reprodução/Polícia Federal
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram, nesta quarta-feira (22), a operação Santa Chaga, para apurar irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em São Benedito do Rio Preto, no Maranhão.
Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Benedito do Rio Preto, Jatobá, Urbano Santos e São Luís.
A Justiça também determinou o afastamento das funções públicas de um agente político e três servidores ligados à prefeitura de São Benedito do Rio Preto.
Segundo a CGU, o trabalho foi iniciado a partir de denúncias sobre a utilização de recursos do Fundeb, de forma que empresas e pessoas sem vínculo com a educação do município estariam sendo usadas para o desvio de verbas.
“Foram identificadas irregularidades na contratação de empresas, incluindo restrição à competitividade em procedimentos licitatórios e pagamentos não lastreados por contratos”, declarou a CGU.
Análises realizadas no decorrer das investigações identificaram que o grupo, integrado por empresários, servidores públicos e pessoas que não possuem relação com a área de educação do município, recebeu indevidamente valores do Fundeb, contrariando uma lei de 2020 que exige que todo o recurso do Fundeb sirva exclusivamente na manutenção e no desenvolvimento da educação básica.
Com o desvio de recursos do Fundeb identificado em São Benedito do Rio Preto, é possível que o município seja impactado com ausência de transporte escolar adequado, atrasos ou abandono de obras e, consequentemente, escolas funcionando em condições precárias, com goteiras em telhados, falta de ventilação, banheiros insalubres e carteiras mal conservadas.
Fique bem informado!
Receba gratuitamente as notícias mais importantes do dia direto no seu e-mail
Escolha quais newsletters quer receber