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PGR denuncia Silvio Almeida por importunação sexual contra Anielle Franco

Caso tramita sob sigilo no STF e defesa nega irregularidades

Da redação
DA REDAÇÃO

21/03/2026 • 09:59 • Atualizado em 21/03/2026 • 10:03

Silvio Almeida

Silvio Almeida

Agência Brasil

Resumo

A Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual contra a ministra Anielle Franco, com tramitação sigilosa no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro André Mendonça.

A defesa do ex-ministro, representada pelo advogado Thiago Turbay, afirmou não ter acesso à denúncia e negou qualquer irregularidade, enquanto Anielle Franco relatou toques inapropriados e convites insistentes, mas não denunciou anteriormente por receio de descrédito.

O caso envolvendo a professora Isabel Rodrigues, que também acusou Silvio Almeida de importunação sexual em 2019, foi remetido à primeira instância; o ex-ministro foi exonerado do cargo após denúncias, prestou depoimento à Polícia Federal e é alvo de procedimento administrativo na Comissão de Ética Pública.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, Silvio Almeida, por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O caso tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como relator o ministro André Mendonça.

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A defesa de Silvio Almeida, representada pelo criminalista Thiago Turbay, afirma que não teve acesso ao conteúdo da denúncia e nega, de forma enfática, a prática de qualquer irregularidade.

Em novembro, o ex-ministro havia sido indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de importunação sexual contra Anielle Franco e a professora Isabel Rodrigues. A denúncia apresentada pela PGR, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, no entanto, trata exclusivamente do episódio envolvendo a ministra.

Anielle relatou ter sido alvo de “atitudes inconvenientes”, como toques inapropriados e convites insistentes. Segundo ela, os episódios não foram denunciados à época por receio de descrédito e julgamentos.

Já o caso envolvendo a professora Isabel Rodrigues foi remetido à primeira instância, seguindo entendimento do STF, uma vez que os fatos ocorreram antes de Silvio Almeida assumir o cargo de ministro.

Em setembro, a professora divulgou um vídeo em que acusa o ex-ministro de tê-la tocado sem consentimento durante um almoço, em 2019, na presença de outras pessoas, antes de sua passagem pelo governo.

Silvio Almeida foi exonerado do cargo em setembro do ano passado, após denúncias de assédio sexual encaminhadas à organização Me Too. No início de 2026, ele prestou depoimento à Polícia Federal por mais de duas horas no âmbito das investigações.

À época da demissão, o governo informou que o presidente considerou “insustentável” a permanência do ministro diante da gravidade das acusações. O caso também é analisado pela Comissão de Ética Pública da Presidência, em procedimento administrativo que corre sob sigilo.

*Com informações do Estadão Conteúdo.