Plenário da Câmara retira votação de MP sobre arrecadação
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara votou um requerimento e retirou a votação da medida provisória que aumenta a arrecadação nos próximos anos, que estava marcada para hoje. A votação aconteceu na noite desta quarta-feira (8).
O sinal de alerta foi ligado com o placar apertado na votação na noite da última terça-feira (8) em uma comissão mista. Apenas um voto de diferença, 13 a 12.
O Governo desejava manter a votação da medida provisória, mesmo com a possibilidade de derrota em plenário. A ideia, segundo o relator da MP, deputado Carlos Zarattini, era “marcar a digital” dos que votarem contrariamente ao texto.
Mostrando a determinação do Governo na pauta, o presidente Lula exonerou temporariamente três ministros para votar MP nesta quarta na Câmara: André Fufuca, Celso Sabino e Silvio Costa Filho.
Originalmente, o governo esperava arrecadar R$ 20,87 bilhões com a MP no ano que vem. O montante foi levado em conta na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Horas antes de a comissão mista aprovar o texto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a MP ainda renderia ao governo uma arrecadação de "mais de R$ 17 bilhões" em 2026.
O relator Carlos Zarattini afirmou que partidos de oposição estão atuando contra, apesar de um acordo fechado na última terça-feira (07), a partir da desidratação do projeto. O governo recusou de cobrar imposto de LCI e LCA e manteve em 12% a taxação das bets. A ideia era elevar essa tributação a 18%.