Projeto que limita decisões monocráticas do STF une PL e PSOL na CCJ

O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) teve que mover muitas peças para ver a aprovação do projeto que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Sob sua relatoria, o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça-feira (30).

Após conversar com o governo, favorável ao texto desde a leitura do relatório, o parlamentar precisou convencer o PL e o PSOL a concordarem com o que estava sendo proposto.

A negociação foi direta com as deputadas Bia Kicis (PL) e Talíria Petrone, líder da Federação PSOL-REDE.

Kicis queria que o texto limitasse ainda mais o poder dos magistrados e “bateu o pé”. Já o PSOL, contra o texto desde a leitura do relatório, teve discussões internas sobre o assunto, principalmente quando o governo se mostrou favorável. Foi Talíria que abriu o diálogo, contra a vontade de alguns correligionários.

No fim, houve consenso, o projeto foi aprovado simbolicamente e em caráter terminativo: segue direto para o Senado.

Ao ser questionado pela reportagem, Alex Manente disse que foi uma situação interessante, que a proposta “permite que a vontade do Congresso seja sempre prioridade” e que “ficou feliz de ter conseguido apoio do PT ao PL”.