Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência
Adriano Machado/Reuters
A Federação Brasil da Esperança, encabeçada pelo PT, protocolou nesta quinta-feira (30) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra o senador Flávio Bolsonaro e os deputados federais Mário Frias e Gustavo Gayer, todos do PL, pedindo a retirada de conteúdos sintéticos considerados ofensivos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao partido e a aliados.
Segundo a petição, as postagens foram geradas com uso de inteligência artificial e atingem integrantes da federação, formada por PT, PCdoB e PV, em perfis do Instagram, principal rede social controlada pela Meta no Brasil, que informa ter cerca de 135 milhões de usuários no país.
Os autores apontam 90 publicações a serem removidas, distribuídas por 31 contas. Entre elas estão os perfis de Flávio Bolsonaro, com 3,7 milhões de seguidores, Gustavo Gayer, com 3,1 milhões, e Mário Frias, com 2,4 milhões, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro.
Base legal e uso de inteligência artificial
A federação menciona a Resolução 23.610, de 2019, do TSE, que proíbe o uso de chamadas "deepfakes" - técnica que reproduz com precisão, de forma artificial, rostos e vozes - em campanhas eleitorais, além de vedar a monetização de propaganda política na internet.
O documento, com 218 páginas, descreve uma "rede de perfis do Instagram que atua em regime de colaboração e coordenação para produzir e disseminar conteúdo gerado por inteligência artificial". Conforme os autores, essas contas ampliam o alcance das mensagens por meio do recurso de "collabs" da plataforma.
Vídeos, jingle e alegações de ataques
Um dos vídeos citados mostra Lula em frente à Casa Branca, nos Estados Unidos, usando uma blusa com a frase "Trump, deixe nossos bandidos em paz". A publicação faz referência ao encontro entre o presidente brasileiro e o chefe de Estado norte-americano em maio, quando a classificação de organizações criminosas como terroristas estava em debate público.
Na visão da federação, as peças audiovisuais foram criadas de forma artificial para explorar deformações e situações consideradas vexatórias, associando Lula e a legenda a crimes e condutas degradantes. Os peticionantes defendem que o material viola regras eleitorais e ofende a honra dos mencionados.
A representação cita ainda um jingle produzido por inteligência artificial, que se disseminou em mais de 12 mil publicações no Instagram. A letra, segundo o texto, descreve o presidente com termos pejorativos e o acusa de "roubar o povo".
É cara de pau esse malandro barbudinho não vale um real... O pai dos pobres vai roubando o povo
Parlamentares ainda não se manifestaram
Flávio Bolsonaro, Mário Frias e Gustavo Gayer foram procurados, mas ainda não se manifestaram sobre a representação apresentada ao TSE. O espaço permanece aberto para posicionamentos dos parlamentares e de seus advogados.
Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral analisar o pedido da Federação Brasil da Esperança, que busca a retirada das publicações indicadas e eventual responsabilização dos perfis envolvidos pela disseminação de conteúdo sintético considerado ofensivo.
Com informações do Estadão Conteúdo
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