PT proíbe manifestações de cunho eleitoral em desfile com homenagem a Lula

O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma série de orientações proibindo que filiados e apoiadores façam manifestações de cunho eleitoral no desfile da escola Acadêmicos de Niterói, que irá homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O desfile será neste domingo (15).

Segundo a legenda, a homenagem foi uma iniciativa exclusiva da escola, não tendo qualquer participação do PT ou da presidência da República.

“O evento é uma manifestação cultural, sendo proibida qualquer atividade de cunho eleitoral neste momento. É fundamental, portanto, que todos os participantes estejam atentos e mantenham o foco na grande festa popular e espontânea do Carnaval”, informou o PT.

Veja abaixo as orientações do partido

• Não sejam usadas vestimentas, bandeiras, adereços ou faixas que associem o homenageado ao número 13 ou que façam referência às eleições de 2026;
• Não seja distribuído qualquer material gráfico ou promocional que faça menção às eleições de 2026;
• Não sejam divulgadas ou utilizadas estampas, inscrições ou quaisquer formas de manifestação com expressões como “Lula 2026”, “Lula outra vez” ou outras ideias e frases semelhantes a essas;
• Não utilizar adornos, elementos ou manifestações que configurem ofensa a opositores, especialmente àqueles já declarados pré-candidatos, bem como quaisquer insinuações depreciativas ou desqualificadoras de natureza política;
• Não estimular o público com expressões de teor eleitoral, tais como: “É Lula outra vez”; “É Lula 2026”; “É Lula pela quarta vez”;“O tetra de Lula e o hexa do PT”;
• Não distribuir brindes de cunho eleitoral, tais como camisetas, bonés, máscaras, canetas, isqueiros, etc;
• Manter a postura cultural, festiva e artística, abstendo-se de qualquer conduta que se revista de celebração política, manifestação de apoio eleitoral ou reivindicação com leitura eleitoral.

Planalto também orientou autoridades federais

O Palácio do Planalto, por meio da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, definiu regras para a participação de autoridades federais nas celebrações de Carnaval deste ano. As recomendações foram definidas após sugestão da Advocacia-Geral da União (AGU).

As orientações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) por meio de nota, após parlamentares da oposição acionarem a Justiça contra o desfile.

As orientações elaboradas pelo Planalto são:

• A recomendação de que sejam recusados convites de pessoas jurídicas de fins lucrativos que configurem conflito de interesses com a Administração, em razão de decisões regulatórias, contratações diretas e políticas públicas geridas por seus respectivos órgãos.
• A vedação do recebimento de diárias e passagens para comparecimento a evento que se insira, de maneira exclusiva, na esfera privada da autoridade. Mesmo nas atividades de cunho estritamente pessoal, não se afasta o dever de observância aos princípios e normas de regência da ética e da moralidade administrativas.
• A necessidade de que atividades de caráter institucional desempenhadas durante o Carnaval sejam devidamente registradas no sistema e-Agendas.
• A orientação de que, em festividades, eventos e programas culturais, as autoridades não realizem manifestações que possam vir a ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada, por conter pedido explícito de voto ou veicular conteúdo eleitoral.

TSE rejeitou pedidos de liminar contra desfile

Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedidos de liminar em duas representações por propaganda eleitoral antecipada apresentadas pelos partidos Novo e Missão que questionam o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará Lula. A decisão do Plenário foi unânime.

As representações sustentam que o samba-enredo que retrata a história de Lula ultrapassa o caráter cultural e se transforma em peça de promoção política, equivalente a um pedido implícito de voto.

Os ministros acompanharam o entendimento da relatora, ministra Estela Aranha, que ressaltou que a legislação proíbe o pedido explícito de voto em circunstâncias que não encontram juízo de certeza nesta primeira análise do caso.

Todos os ministros salientaram que a Justiça Eleitoral não está dando salvo-conduto para quem quer que seja por conta do indeferimento da liminar, destacando que o processo continua.

Nesse sentido, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, foi enfática em seu voto. “Não parece ser um cenário de areias claras de uma praia, parece mais areia movediça. Quem entra, entra sabendo que pode afundar”.

A presidente deixou claro que a decisão de hoje atingiu o indeferimento da liminar, mas que o processo continua, tanto que o Ministério Público já foi citado para se manifestar.

“O Estado Democrático de Direito significa aplicação do direito a todos. Igualmente, não pode ter um tratamento diferenciado nem nos termos da lei, nem nos termos da jurisprudência já aplicada por este Tribunal Superior Eleitoral”, finalizou.

Homenagem a Lula

A escola de samba Acadêmicos de Niterói vai estrear no Grupo Especial da elite do carnaval carioca com uma homenagem ao presidente Lula em 15 de fevereiro, na primeira das três noites de desfile.

Campeã da Série Ouro em 2025, a agremiação vai levar para a Marquês de Sapucaí em 2026: Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil.

A azul e branco da Região Metropolitana do Rio vai desfilar com o enredo do carnavalesco Tiago Martins e do enredista Igor Ricardo, responsável pela criação e desenvolvimento do enredo.