Jorge Messias, ministro da AGU
José Cruz/Agência Brasil
A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não garante automaticamente sua entrada no Supremo Tribunal Federal (STF). Para assumir a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, no dia 18 de outubro, Messias ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal.
O processo começa com a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que costuma ser longa — em indicações recentes ao STF, a média foi de oito horas. Embora a CCJ tenha 27 membros, todos os 81 senadores podem questionar o indicado, abordando temas jurídicos, políticos ou pessoais.
Após a sabatina, a comissão vota um parecer pela aprovação ou rejeição do nome, em votação secreta e por maioria simples. Se aprovado, o indicado segue para o plenário do Senado, onde enfrentará uma nova votação secreta. Para ser confirmado, precisa de pelo menos 41 votos favoráveis, número correspondente à maioria absoluta. Geralmente, sabatina e votações acontecem no mesmo dia.
Nos bastidores, senadores avaliam que essa será a etapa mais difícil para Messias, especialmente depois da apertada recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR), que expôs o atual enfraquecimento da base de apoio de Lula no Senado.
Caso Messias seja aprovado, seu nome será publicado no Diário Oficial da União (DOU). Depois disso, ele participará da cerimônia de posse no STF, com presença de autoridades dos Três Poderes.
Tradicionalmente, o Senado aprova as indicações feitas pelo presidente para o Supremo. Em 133 anos de história, apenas cinco nomes foram rejeitados — e todas essas negativas ocorreram em 1894.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
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