STF só teve três mulheres como ministras em toda a sua história
Reprodução/STF
Desde sua instalação em 1891, o Supremo Tribunal Federal (STF) viu passar por suas cadeiras um total de 171 ministros. Deste número, apenas três são mulheres.
A estatística, extraída dos próprios registros históricos da Corte, evidencia um longo caminho até a inclusão feminina no mais alto posto do Judiciário brasileiro. A primeira nomeação ocorreu apenas no ano 2000.
Veja quem são essas três juristas que marcaram a história do Brasil.
1. Ellen Gracie Northfleet
- Nomeada por: Presidente Fernando Henrique Cardoso
- Posse: 14 de dezembro de 2000
A primeira mulher a vestir a toga de ministra do STF foi Ellen Gracie Northfleet. Sua nomeação, oficializada pelo Decreto de 23 de novembro de 2000, foi um marco histórico. Vinda da magistratura federal, onde atuou como juíza e presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sua carreira já era consolidada.
Conforme os registros do Senado Federal, sua indicação foi aprovada com ampla maioria. Durante seus quase 11 anos no Tribunal, Ellen Gracie não apenas abriu as portas para outras mulheres, mas também se tornou a primeira a presidir o STF, no biênio 2006-2008. Sua aposentadoria ocorreu em agosto de 2011.
2. Cármen Lúcia
- Nomeada por: Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
- Posse: 21 de junho de 2006
A segunda mulher a integrar a Corte foi a ministra Cármen Lúcia. Indicada em 2006, sua trajetória era distinta da de sua predecessora. Com uma sólida carreira acadêmica como professora de Direito Constitucional na PUC-Minas e uma atuação como Procuradora do Estado de Minas Gerais, ela trouxe uma nova perspectiva ao Tribunal.
Cármen Lúcia (Foto: Reuters)
Sua nomeação, formalizada pelo Decreto de 24 de maio de 2006, foi igualmente confirmada pelo Senado Federal. A ministra Cármen Lúcia também alcançou a presidência do STF, liderando a Corte entre 2016 e 2018.
Atualmente, além de suas funções no Supremo, ela preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
3. Rosa Weber
- Nomeada por: Presidente Dilma Rousseff
- Posse: 19 de dezembro de 2011
A terceira e, até o momento, última mulher nomeada para o STF foi a ministra Rosa Weber. Sua indicação ocorreu em 2011. Sua carreira foi inteiramente construída na Justiça do Trabalho, onde atuou como juíza desde 1976 até chegar ao posto de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2006.
Rosa Weber (Foto: Arquivo/STF)
Nomeada pela primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Rousseff, sua chegada ao STF simbolizou a continuidade, ainda que tímida, da presença feminina na Corte. A ministra Rosa Weber, conhecida por seu perfil técnico e discreto, presidiu o Supremo Tribunal Federal no biênio 2022-2023, aposentando-se ao final de seu mandato na presidência.
O Processo de Escolha e a Representatividade em Números
A escolha é uma atribuição do Presidente da República, que submete o nome à aprovação por maioria absoluta do Senado Federal.
Os dados oficiais do próprio STF são claros: a presença feminina na Corte ainda é uma exceção. As nomeações de Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber foram momentos históricos, mas também servem como um lembrete do desafio contínuo pela igualdade de gênero nos mais altos espaços de poder da República.
Pressão por uma mulher no STF
Em sua última indicação, de Flávio Dino, o presidente Lula sofreu uma pressão social para escolher uma mulher para a Corte. A entrada de Dino se deu pela aposentadoria de Rosa Weber.
Na época, Lula disse que gênero e cor não eram critério para indicação ao STF.
“Eu vou escolher uma pessoa que possa atender os interesses e as expectativas do Brasil, uma pessoa que possa servir o Brasil, uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira, uma pessoa que tenha respeito mas não medo da imprensa, uma pessoa que vota adequadamente sem precisar ficar votando pela imprensa. Então, vou escolher, já tem várias pessoas em mira. Não precisa perguntar essa questão de gênero e de cor, eu já passei por tudo isso e no momento certo vocês vão saber quem é que eu vou indicar”, disse o presidente na época.
Lula fica entre Jorge Messias e Rodrigo Pacheco para substituir Barroso no STF
Em conversa com ministros do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (14), o presidente Lula citou dois nomes que pretende indicar para substituir Barroso, que anunciou sua aposentadoria recentemente. Entre os citados, estão Jorge Messias e Rodrigo Pacheco.