Polícia Federal cumpre Operação VAR
Reprodução/Polícia Federal
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), a operação Lamaçal, com objetivo de apurar os crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro oriundos do desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) repassados à cidade de Lajeado, no Rio Grande do Sul, em razão das enchentes ocorridas em maio de 2024.
Um dos alvos da operação é o ex-prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, que atuou na gestão municipal entre 2017 e 2023 e é atualmente o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Rio Grande do Sul.
Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, além do sequestro de dez veículos e do bloqueio de ativos de quase R$ 4,5 milhões. As buscas aconteceram nos municípios de Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre.
“No decorrer do inquérito policial, foi possível verificar irregularidades em procedimento licitatório realizado pela prefeitura de Lajeado para contratação de empresa, tendo como objeto a prestação de serviços terceirizados de psicólogo, assistente social, educador social, auxiliar administrativo e motorista”, informou a PF em nota.
A dispensa da licitação foi realizada com a justificativa do estado de calamidade pública declarado pelo município em 2024. “Há indícios de que a contratação direta da empresa investigada tenha ocorrido sem observância da proposta mais vantajosa e os valores contratados estariam acima do valor de mercado”.
O valor total dos dois contratos, inicialmente levantados no curso do inquérito policial, somam aproximadamente R$ 120 milhões.
Os investigados poderão responder pelos crimes de desvio de verbas públicas, crimes em licitações e contratos administrativos, bem como por lavagem de capitais.
O que diz o governo do RS
O governo do Estado do RS afirma que a investigação não tem qualquer relação com a atuação de Marcelo Caumo enquanto secretário de Estado.
À época dos fatos relatados, Marcelo Caumo atuava na administração municipal na cidade de Lajeado. Ainda que a apuração seja sobre contratos firmados antes do ingresso dele no quadro do Executivo estadual, o governo reforça sua absoluta disposição para auxiliar a Polícia Federal na investigação dentro do que for possível.
O governo do Estado afirma que aguardará os desdobramentos da apuração, resguardando o direito de defesa e contraditório dos envolvidos.
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