Marco Buzzi, ministro do STJ
Divulgação/STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter para a próxima quinta-feira (6) o julgamento do processo administrativo disciplinar instaurado contra o ministro afastado Marco Buzzi. A comissão responsável pelo caso rejeitou o pedido da defesa para adiar a análise, entendendo que não houve justificativa suficiente para alterar o calendário.
A decisão foi tomada pelo colegiado encarregado da condução do processo, presidido pelo ministro Luis Felipe Salomão, e recebeu o aval do presidente da Corte, ministro Herman Benjamin.
A defesa de Buzzi disse que o adiamento era para estudo do caso. "Confirmamos que foi indeferido o pedido de adiamento, sendo que o pleito tinha por finalidade ampliar o estudo do caso e viabilizar a entrega de memoriais", escreveram os advogados Maria Fernanda Saad Ávila, Paulo Emílio Catta Preta e Maíra Costa Fernandes.
No entendimento da comissão, os argumentos apresentados pelos advogados não configuram motivo para suspender ou remarcar a sessão. Os ministros ressaltaram que o julgamento foi agendado com antecedência e que não existe previsão regimental para que cada integrante do colegiado receba, de forma presencial e individual, manifestações da defesa antes da apreciação do caso.
O colegiado também destacou que a equipe jurídica de Buzzi, formada por sete advogados, dispõe de alternativas para apresentar seus argumentos, como a realização de reuniões por videoconferência e o encaminhamento antecipado das sustentações e memoriais aos ministros.
Marco Buzzi, que foi acusado por duas mulheres por assédio e importunação sexual, está afastado das funções desde 10 de fevereiro e permanece proibido de acessar as dependências do STJ enquanto responde ao processo disciplinar.
Denúncias contra magistrado
As investigações foram desencadeadas a partir de dois relatos distintos. A primeira denúncia partiu de uma jovem de 18 anos, conhecida da família do ministro, que o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar enquanto ela estava hospedada na casa de praia de Buzzi, em Balneário Camboriú.
Em fevereiro deste ano, o caso ganhou novos desdobramentos quando uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do ministro no STJ relatou ter sofrido oito episódios de assédio. A defesa de Marco Buzzi mantém a negativa sobre todas as acusações apontadas nos processos.
Além do processo diciplinar no STJ, o ministro enfrenta outras frentes judiciais e administrativas. O caso é alvo de uma investigação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de um inquérito na Polícia Federal, este último aberto pelo ministro Kassio Nunes Marques, no STF. Ambas as apurações seguem em curso sem prazo para conclusão.
Caso seja condenado criminalmente, Buzzi pode responder pelos crimes de importunação sexual, com pena de até cinco anos, e assédio sexual, que prevê dois anos de reclusão.
Com Estadão Conteúdo
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