Suprema Corte dos EUA demonstra que pode derrubar tarifas de Trump

Após ter uma noite eleitoral negativa e ver Democratas imporem diversas derrotas ao partido Republicano, Donald Trump poderá receber mais uma má notícia. Nesta quarta-feira (5), a Suprema Corte dos Estados Unidos ouviu argumentos orais em uma ação que contesta os poderes que o presidente teria para impor tarifas sem a autorização do Congresso norte-americano. Os juízes se mostraram céticos em relação a estes poderes, o que poderia demonstrar uma disposição do tribunal em declarar as taxações como inválidas.

A decisão, que segundo o jornal “The New York Times” deve acontecer nos próximos meses, poderá ter implicações enormes sobre a política dos EUA, que têm travado uma guerra comercial com diversos países, inclusive o Brasil, que teve seus produtos taxados em 50%.

O advogado-geral dos EUA, John Sauer, representou a administração na disputa e viu a maioria dos magistrados realizarem perguntas duras em relação ao posicionamento do governo sobre a questão.

Enquanto isso, Neal Katya, advogado contratado por empresas privadas para questionar as tarifas, argumentou que “tarifas são impostos” e que apenas o Congresso tem poder de impor este tipo de medida econômica.

“Elas [as tarifas] tiram dólares dos bolsos dos americano e os colocam no Tesouro dos EUA. Nossos fundadores deram o poder de taxação apenas ao Congresso. Mas aqui, o presidente passou por cima do Congresso e impôs um dos maiores aumentos de impostos da nossa história”, ressaltou.

A juíza Amy Comey Barret, que foi indicada à Suprema Corte por Trump e é vista como um voto crucial, demonstrou incômodo com a ideia de tarifas recíprocas e destacou ainda que elas parecem não se justificar, tendo em vista seu escopo.

Ela ainda argumentou que o caso levanta temores sobre a separação de poderes, uma vez que o Congresso possui o poder de taxação.

Já Trump, que não compareceu à audiência, demonstrou preocupação com o caso e afirmou que se tratava e uma “questão de vida ou morte” para os EUA, deixando claro o medo de que a corte invalide suas tarifas.