Banco Master
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Polícia Federal (PF) a elaboração de um novo cronograma para os depoimentos dos investigados no chamado "caso Master". Além da readequação das datas, o magistrado determinou uma redução significativa no tempo reservado para as oitivas, que passou de cinco para apenas dois dias.
A decisão altera o planejamento anterior da corporação, que previa a realização dos depoimentos entre os dias 23 e 28 deste mês. Agora, o magistrado aguarda a sugestão da PF para definir o novo período em que os agentes deverão ouvir os envolvidos no processo.
Mudança na custódia de provas
Em um desdobramento direto da nova fase de investigação de fraudes no Banco Master, Toffoli autorizou que quatro peritos tenham acesso ao material apreendido. No entanto, o magistrado determinou que as provas recolhidas durante a segunda etapa da Operação Compliance Zero fossem encaminhadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), rompendo com o costume de mantê-las sob custódia da Polícia Federal.
A extração dos dados será realizada na sede da PGR, e o ministro estabeleceu que os agentes da Polícia Federal poderão acompanhar o procedimento. A decisão de centralizar a análise dos vestígios no órgão ministerial gerou reações dentro da estrutura de investigação.
Questionamento de peritos criminais
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) manifestou-se por meio de nota, afirmando que acompanha com atenção as decisões de Dias Toffoli. A entidade ressaltou que, embora reconheça a importância da atuação do Ministério Público, a elaboração de provas a partir de vestígios técnicos não deve ser competência do órgão acusador.
A crítica da associação foca na preservação da cadeia de custódia e na autonomia técnica. Na visão da entidade, a análise de vestígios para a produção de provas é uma atribuição que não compete ao Ministério Público, mesmo com o acompanhamento de agentes federais na extração dos dados.
Próximos passos da investigação
Com a nova determinação, a Operação Compliance Zero entra em uma fase de análise técnica acelerada. A PF deve entregar o novo cronograma nos próximos dias para que as oitivas sejam retomadas dentro do prazo reduzido estipulado pelo STF.
O caso Master investiga supostas irregularidades financeiras e fraudes bancárias. O foco agora recai sobre o conteúdo extraído dos dispositivos apreendidos, que servirá de base para os interrogatórios que serão realizados sob o novo calendário da Suprema Corte.