Veja o que muda nas regras para ciclomotores a partir de 2026

A circulação de ciclomotores aumentou mais de 30% no Brasil e tem gerado irritação na cidade de São Paulo. Mas, afinal, o que diz o Código Brasileiro de Trânsito sobre esses tipos de veículos? Basicamente, ciclomotores estão sujeitos a regras diferentes do que bicicletas, patinetes e até mesmo monociclos elétricos.

Bicicletas podem andar por ciclovias e calçadas, prestando atenção aos limites de velocidade impostos por cada cidade. Já ciclomotores só podem andar pela rua e precisam ainda de uma placa de licenciamento.

Requisitos e prazo para regularizar

É necessário também ter uma habilitação categoria A, para motocicletas, ou uma autorização ACC para conduzir este tipo de veículo. Entretanto, segundo definição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o prazo para obter registro e licenciamento de ciclomotores vai até 31 de dezembro de 2025.

Ciclomotores também não podem trafegar por vias expressas e devem se limitar apenas a vias urbanas, com velocidade máxima de 40 km/h.

Aqueles que não respeitem as limitações estão sujeitos a punições previstas no Código Brasileiro de Trânsito.