Zema defende privatização de todas estatais e dar R$ 1 mil a recém-nascidos

O candidato do Novo à Presidência da República, Romeu Zema, registrou na Justiça Eleitoral o programa de governo chamado ‘Plano Implacável’, divulgado nesta sexta-feira (7), que prevê privatizar todas as estatais e depositar R$ 1 mil para cada brasileiro ao nascer.

Choque fiscal e privatizações

Na área econômica, Zema defende um choque fiscal, com nova reforma da Previdência que alcance Estados, municípios, trabalhadores rurais e militares e ajuste automático da idade mínima conforme a expectativa de vida.

O plano prevê privatizar todas as empresas estatais e vender imóveis e ativos públicos considerados sem uso ou não essenciais.

No campo tributário, o programa propõe reduzir gradualmente a carga de impostos, o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o IOF sobre crédito, além de rever programas de crédito subsidiado.

Programa Sócios do Brasil e Bolsa Família

Entre as propostas sociais, Zema apresenta o programa ‘Sócios do Brasil’, pelo qual o governo depositaria R$ 1 mil para cada brasileiro ao nascer, em fundos de ações, com saque apenas aos 18 anos.

Segundo o documento, o programa busca "estimular desde cedo a formação de patrimônio e a educação financeira". O plano prevê ainda prêmio de R$ 5 mil a famílias que deixarem o Bolsa Família e possibilidade de suspender o benefício de adultos saudáveis que recusarem emprego formal, exceto cuidadores de dependentes.

Na legislação trabalhista, Zema sugere criar um regime de contratação alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em que prevaleça o negociado diretamente entre empregado e empregador.

Política externa: Brics, OCDE e Mercosul

Na política externa, o plano prevê a saída do Brasil dos Brics, "preservando pragmaticamente as relações comerciais com todos os países do bloco".

Por outro lado, Zema defende retomar o processo de ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com reformas institucionais e econômicas necessárias à adesão. O candidato do Novo também propõe transformar o Mercosul em uma zona de livre comércio.

Reforma do Judiciário e emendas parlamentares

No capítulo sobre Judiciário, o ‘Plano Implacável’ sugere elevar para 60 anos a idade mínima para indicação de ministros do STF, acabar com decisões monocráticas, limitar pedidos de vista e rever competências da Corte em matérias criminais e tributárias.

O texto propõe restringir a atuação de escritórios ligados a ministros nos tribunais superiores e proibir que integrantes do Judiciário tenham empresas ou participem de eventos, além de criar uma corregedoria independente para o STF.

O programa prevê tornar obrigatória a análise de pedidos de impeachment quando houver requerimento da maioria do Senado ou "grande apoio popular" e limitar o peso das emendas parlamentares, condicionando sua liberação a critérios objetivos e transparência.

Com informações do Estadão Conteúdo.