Vira-lata Caramelo se torna patrimônio cultural de São Paulo
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Resumo
Sancionamento da Lei nº 18.389/2026 pelo governador Tarcísio de Freitas transforma o vira-lata caramelo em patrimônio cultural de São Paulo, reconhecendo o animal como símbolo institucional e expressão cultural relevante para o estado.
Autoria do deputado Rafael Saraiva destaca o objetivo de dar visibilidade aos cães sem raça definida, promover políticas públicas de proteção e combate ao abandono, considerando que esses animais possuem até 90% menos chances de adoção em relação aos cães de raça.
Contexto de violência contra cães SRD, como os casos dos animais "Orelha" em Florianópolis e "Abacate" no Paraná, reforça a importância da nova legislação, que visa facilitar recursos, incentivar campanhas educativas e reduzir maus-tratos e abandono em São Paulo.
Agora é ofiical: o vira-lata Caramelo já é um patrimônio cultural de São Paulo. Nesta quarta-feira (28), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a Lei nº 18.389/2026, que reconhece o "Vira-Lata Caramelo" como expressão cultural de relevante interesse para o estado. A medida, publicada no Diário Oficial, transforma o animal em um símbolo institucional dentro da programação cultural paulista.
A legislação é de autoria do deputado estadual Rafael Saraiva (União/SP) e visa dar visibilidade a cães sem raça definida (SRD). Segundo o autor, o reconhecimento vai além do afeto popular, servindo como base para a criação de políticas públicas voltadas ao cuidado e ao combate ao abandono.
Proteção e incentivo à adoção
De acordo com o governo estadual, os cães sem raça definida representam a maioria dos animais abandonados no Brasil. Dados oficiais indicam que esses animais chegam a ter até 90% menos chances de serem adotados quando comparados a cães com raça específica.
O deputado Rafael Saraiva destaca que a nova lei busca mudar essa realidade. "Reconhecer o vira-lata caramelo é reconhecer milhões de animais invisibilizados e criar políticas públicas para ações efetivas de proteção", afirma o parlamentar.
O projeto de lei reforça que o "caramelo" é um símbolo presente em todos os municípios paulistas. Ele integra a identidade das comunidades e bairros, sendo frequentemente associado pela população a características como docilidade e resistência.
Casos de violência geram comoção nacional
A sanção da lei em São Paulo ocorre em uma semana marcada por episódios de violência contra cães sem raça definida em outros estados. O caso do cão "Orelha", em Florianópolis (SC), gerou forte indignação após o animal morrer vítima de agressões violentas praticadas por adolescentes.
Simultaneamente, no Paraná, o cão "Abacate" morreu após ser baleado em Toledo. O animal chegou a passar por uma cirurgia de emergência após a bala perfurar seu intestino, mas não resistiu aos ferimentos. Ambos eram animais comunitários, conhecidos e queridos por moradores de suas regiões.
Legislação em prol dos animais
Com a vigência da Lei nº 18.389/2026, São Paulo se posiciona na vanguarda da defesa dos animais sem raça definida no país. A expectativa é que o reconhecimento cultural facilite a destinação de recursos e a organização de campanhas educativas sobre posse responsável.
A integração do vira-lata caramelo ao cenário institucional permite que o tema seja debatido de forma permanente. O foco principal é reduzir os índices de maus-tratos e elevar as taxas de adoção de animais que, historicamente, são preteridos por novos tutores.