Jornalista investigado por "monitorar" Dino fica em silêncio em depoimento
Luís Pablo Conceição Almeida é alvo de inquérito após publicações sobre veículo oficial usado pelo ministro no Maranhão
O jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, investigado pela Polícia Federal por "monitoramento ilegal" contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, optou por ficar em silêncio durante depoimento à Polícia Federal na tarde desta sexta-feira, 13.
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Autor do site Blog do Luís Pablo, ele entrou na mira do inquérito das fake news, do STF, depois de publicar reportagens sobre veículo oficial usado por Dino e familiares durante deslocamentos no Maranhão.
Pablo foi alvo de mandado de busca e apreensão autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, na terça-feira, 10.
No depoimento, o delegado da PF frisou que Luís Pablo tinha direito constitucional ao silêncio e de preservar o sigilo das fontes. O blogueiro, então, avisou que não responderia perguntas. A informação é da defesa do jornalista.
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Dino afirma que sua equipe detectou um monitoramento e ameaças à segurança e levou o caso à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República.
O caso inicialmente tramitou sob cuidados do ministro Cristiano Zanin. O magistrado entendeu haver paralelos com o inquérito das fake news e repassou a investigação ao relator, Moraes.
No despacho em que determinou a busca, Moraes afirmou que o autor "se valeu de algum mecanismo estatal para identificação e caracterização dos veículos", o que teria permitido "exposição indevida relacionada à segurança de autoridades". A PGR concordou com o pedido de busca e apreensão.
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Em reportagens publicadas a partir de novembro, Luís Pablo afirma que Flávio Dino estaria utilizando, em São Luís, um veículo oficial pertencente ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) adquirido com recursos do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados (Funseg-JE), destinado à proteção institucional de magistrados e às atividades do Judiciário estadual.
Em nota conjunta, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifestaram preocupação quanto a decisão de Moraes.
As entidades apontam que a atividade jornalística possui proteção constitucional do sigilo da fonte. Segundo a nota, qualquer medida que viole essa garantia representa ameaça ao livre exercício do jornalismo. Já Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) repudiou a determinação de Moraes por avaliar que ela coloca toda a categoria em risco.