A janela partidária, período de 30 dias para que deputados troquem de partido sem correr o risco de perderem o mandato, somou pelo menos 120 trocas na Câmara dos Deputados. O número, que representa 20% da Casa, pode aumentar por conta da consolidação dos dados que podem não ter sido processadas pelo sistema.
O mecanismo, que é previsto em lei e visa a reorganização das forças políticas antes das eleições gerais de outubro, é aberto em qualquer ano eleitoral, sete meses antes da votação – que neste ano terá o primeiro turno no dia 4 de outubro.
Os dados mostram que os maiores beneficiados foram o Partido Liberal (PL) e o Podemos. A sigla pela qual o senador Flávio Bolsonaro (RJ) concorrerá ao Planalto atraiu 15 novos nomes e subiu para 101 filiados na Câmara.
Já o Podemos teve o crescimento mais acentuado em termos proporcionais e de saldo positivo. O partido de centro-direita angariou 13 novos nomes e perdeu apenas dois durante o período de trocas, elevando sua bancada para 27 deputados.
Por outro lado, o União Brasil foi quem sofreu a maior debandada: 28 parlamentares deixaram a sigla, a maior perda bruta entre todos os partidos. A chegada de 21 novos nomes não foi suficiente para conter a redução da bancada, que caiu para 51 parlamentares.
Dentre os nomes que deixaram o partido estão o de Alberto Gaspar (AL), relator da CPMI do INSS que migrou para o PL, além de Kim Kataguiri (SP), que se uniu ao recém criado Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL).
Quem também sofreu com a perda de quadros foi o Partido Democrático Trabalhista (PDT). O partido perdeu oito nomes e teve apenas um reforço. A imagem da legenda pode estar fragilizada justamente pela polêmica envolvendo os descontos ilegais nas aposentadorias, já que o ministro da Previdência na época do estouro do caso, Carlos Lupi, é um dos principais nomes da sigla.
O Partido Social Democrático (PSD) de Gilberto Kassab e Ronaldo Caiado, pré-candidato ao Governo Federal, ficou no time dos que não tiveram grande mudanças. A legenda sai da “janela de transferências da política” com um saldo positivo de 3 nomes após as 10 adesões e 13 saídas.
A base do governo não sofreu grandes alterações. O Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu um nome, mas compensou a saída com a entrada de um novo parlamentar. Com isso, a sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua ocupando o posto de segunda maior bancada da Câmara, atrás apenas do PL dos Bolsonaro.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), casa do vice-presidente Geraldo Alckmin, também não sofreu grandes mudanças. Cinco saíram e ao menos sete chegaram – entre eles o deputado Ricardo Galvão (SP), que assumiu a vaga deixada por Guilherme Boulos (PSOL) quando passou a chefiar a Secretaria-Geral da Presidência.
Galvão ficou famoso quando, em 2019, foi exonerado do comando do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao contestar as críticas do então presidente sobre os dados de desmatamento na Amazônia.
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que teve um desempenho apagado nos últimos anos, deu sinais de recuperação e ganhou sobrevida. O partido perdeu 7 parlamentares, mas conseguiu atrair 11 novos congressistas, aumentando sua bancada para 18 nomes.
O novo mapa partidário é fundamental para definir o tempo de rádio e TV aos candidatos e, principalmente, a distribuição dos recursos do fundo eleitoral para a campanha.
A regra da janela partidária existe há dez anos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que entende que para eleições proporcionais – ou seja, aquelas em que o voto vai não apenas para o indivíduo mas também para o partido – as cadeiras pertencem à legenda, e não ao parlamentar.
Mudanças no Senado
A regra da janela partidária não vale para senadores, já que não se aplica para cargos majoritários – ou seja, aqueles que vencem por terem conquistados mais votos, independente de quantos o partido tenha somado. Apesar disso, a janela marcou mudanças relevantes dentre os senadores.
Um exemplo é a movimentação do senador Sergio Moro (PR). A saída do ex-juiz federal do União Brasil para o PL – e o consequente anúncio de pré-candidatura ao governo local – fez com que o atual governador, Ratinho Júnior (PSD), abrisse mão da disputa interna no partido e desistisse de concorrer à Presidência.
Outros dois nomes foram no PSB. A senadora pelo Mato Grosso do Sul e ex-ministra do Planejamento, Simone Tebet, deixou o MDB depois de quase 30 anos e se uniu aos peessedebistas para concorrer ao Senado por São Paulo a pedido do presidente Lula.
O ex-presidente do Parlamento, Rodrigo Pacheco (MG), foi outro que se uniu ao partido de Alckmin. Cotado para o governo mineiro, o senador deixou o PSD para se juntar à base de Lula no maior colégio eleitoral do Brasil.
O PSD também perdeu Eliziane Gama (MA) para o PT e Angelo Coronel (BA) para o Republicanos, mas se reforçou com Carlos Viana (MG), que saiu do Podemos.