O pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) afirmou nesta segunda-feira (1º) que recebeu com "muita indignação" a intimação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido a uma denúncia de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
A notificação judicial ocorre após Zema publicar uma série de vídeos em suas redes sociais denominada "Os Intocáveis", na qual tece críticas à atuação de magistrados da Corte, incluindo, além de Gilmar Mendes, os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
"Com certeza ele é o mais dolorido de todos os ministros", disse o pré-candidato durante entrevista à BandNews TV. Zema reforçou que não pretende recuar de seu posicionamento e que já acionou sua equipe jurídica para preparar a defesa dentro do prazo de 15 dias.
Em sua defesa, o ex-governador de Minas argumentou que a democracia pressupõe a existência de crítica e sátira às autoridades públicas.
Democracia para mim é um sistema aonde a sátira é permitida, aonde as autoridades estão expostas a esse tipo de escrutínio. Eu mesmo, como governador de Minas Gerais, diversas vezes fui satirizado, ridicularizado. --Romeu Zema
Zema também questionou a conduta dos magistrados. "Ministros da Suprema Corte em países sérios são pessoas recatadas que evitam até dar entrevistas, aparecer em público. E aqui no Brasil, eles estão... acho que deveriam até participar desses reality shows, porque eles gostam tanto de uma aparição pública, gostam tanto de um estrelato", declarou.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao STJ a denúncia contra Zema. O procurador-geral Paulo Gonet propôs o pagamento de 100 salários mínimos para reparar os danos morais, valor equivalente a mais de R$ 162 mil, considerado pelo procurador "compatível com a gravidade da imputação caluniosa".
Críticas ao STF e cenário eleitoral
Questionado sobre quais seriam suas principais críticas ao STF, o pré-candidato citou as "decisões monocráticas" e a atuação do tribunal como um "poder ativo" em vez de reativo. "Um Congresso que vota e aprova com mais de 400 votos uma lei, um ministro do Supremo acaba anulando toda essa decisão", pontuou. Ele ainda criticou o inquérito das fake news, afirmando que os ministros teriam se tornado "promotores de justiça" e "investigadores".
Apesar do tom crítico, Zema afirmou que sua campanha presidencial, embora aborde esses temas, manterá foco em temas econômicos e de segurança pública. O pré-candidato reforçou suas críticas à política econômica federal e a gestão da segurança, elogiando a recente decisão do governo americano de classificar facções criminosas como grupos terroristas.
Sobre o cenário eleitoral e eventuais alianças, Zema evitou falar em chapas definitivas. "Nesse momento é muito prematuro. Eu sempre me dei muito bem com o [Ronaldo] Caiado, fui governador com ele durante oito anos, o partido dele e o partido Novo já fizeram uma aliança aqui em Minas", disse, pontuando que as definições de vice e coligações dependerão das pesquisas e negociações partidárias que ocorrerão mais próximo ao pleito.