PGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta sexta-feira (15), denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) pelo crime de calúnia contra o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A acusação toma como base uma postagem de tom irônico com insinuações de que ele teria blindado o colega Dias Toffoli no caso do resort Tayayá.

O documento assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, propõe o pagamento de 100 salários-mínimos para reparar os danos morais causados por Zema a Gilmar. O valor equivale a mais de R$ 162 mil. Na avaliação de Gonet, a medida é "compatível com a gravidade da imputação caluniosa".

Em abril, Zema publicou em suas redes sociais um vídeo em que bonecos com vozes semelhantes às de Gilmar e Toffoli conversavam sobre o caso Master. O boneco de Dias Toffoli telefona para Gilmar e pede a ele que anule as quebras de sigilo de sua empresa, então aprovadas na CPI do Crime Organizado do Senado.

Com um diálogo marcado por ironias e caricaturas, Gilmar responde que anularia as quebras e pede em troca uma cortesia no resort Tayayá, no qual Toffoli possuía participação acionária. O caso Tayayá provocou imenso desgaste a Toffoli e ao STF após ser revelado que o cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, o pastor Fabiano Zettel, comprou as cotas do ministro no empreendimento.

Para a PGR, a publicação de Zema excedeu o limite de crítica e tinha como objetivo atribuir a Gilmar a prática de crimes contra a administração pública. Os danos à imagem do ministro teriam sido ampliados pelo alcance da publicação, que, em um mês, atingiu 2,8 milhões de visualizações no Instagram e 487 mil no X (antigo Twitter).

"A ofensividade da publicação também se estende à reputação funcional do ministro, ao sugerir que Sua Excelência teria colocado a jurisdição a serviço de interesse privado, e atinge sua dignidade e seu decoro, ao representá-lo como agente público disposto a negociar decisão judicial em troca de vantagem pessoal", escreveu Gonet.

"A narrativa, portanto, contém carga difamatória e injuriosa própria, inteiramente associada ao conteúdo calunioso veiculado", prosseguiu o procurador-geral. O caso está sob responsabilidade do presidente do STJ, Herman Benjamin.

A disputa entre Gilmar e Zema levou parlamentares da oposição a pedirem o impeachment do ministro, que, por sua vez, chegou a solicitar a inclusão do ex-governador no inquérito das fake news. O ministro Alexandre de Moraes, que relata a investigação, encaminhou o caso à PGR para análise antes de tomar providências.

Zema, que é pré-candidato à presidência da República, afirmou, em nota à imprensa que “os intocáveis não aceitam críticas”. “Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro”, declarou.

Com Estadão Conteúdo e DW