TSE suspende sistema 'Filia' após ocorrer fraude em filiação de candidatos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) a suspensão do processamento de novas filiações partidárias no sistema Filia. A medida de urgência visa garantir a segurança do processo eleitoral e impedir novas tentativas de registros indevidos, após a detecção de alterações fraudulentas nos dados de candidatos à Presidência da República.

A crise no sistema veio à tona quando a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) não conseguir formalizar o registro de sua candidatura presidencial. A equipe dele constatou que o sistema da Justiça Eleitoral apontava uma filiação ao Partido Missão, e não ao Partido Liberal (PL), o que bloqueava automaticamente o registro. Além de Flávio, o TSE identificou uma tentativa de alterar a filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), embora, neste caso, a mudança não tenha sido efetivada.

Apesar da gravidade da brecha, o tribunal informou que a alteração não foi resultado de um ataque hacker. Segundo a Corte, houve um uso indevido da ferramenta por alguém que possuía credenciais legítimas para realizar filiações partidárias no sistema. Os registros de acesso do sistema foram preservados para auxiliar a identificar os responsáveis pelo lançamento fraudulento, que ocorreu entre a noite de quarta (12) e a manhã de quinta-feira.

O ministro Nunes Marques ordenou que a Polícia Federal instaure um inquérito para apurar a autoria e as circunstâncias da fraude. O Partido Missão, ao qual Flávio foi indevidamente vinculado, também afirmou ter sido vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta e se prontificou a colaborar com as autoridades, fornecendo endereços de IP e registros de acesso.

Regularização e continuidade do processo

Para evitar prejuízos ao cronograma eleitoral, Nunes Marques determinou o restabelecimento imediato da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL, retroativa a novembro de 2021, e a exclusão do registro no Partido Missão. O ministro ressaltou que a filiação é uma condição de elegibilidade que não pode ser alterada por terceiros sem a vontade do filiado.

Com a situação de ambos os candidatos regularizada, o sistema de registro de candidaturas (Candex) foi liberado para o processamento das solicitações.

Segundo o TSE, a suspensão temporária do sistema "Filia" não causa prejuízos legais, uma vez que os prazos para filiação partidária já devem ter sido observados pelos candidatos de acordo com a legislação. O sistema continua recebendo pedidos, mas o processamento só será reativado após a conclusão das verificações de segurança.