Se Deltan perder registro, Paraná pode ter nova eleição para o Senado
O julgamento do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo), marcado para esta quinta-feira (8) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode ter um
O julgamento do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo), marcado para esta quinta-feira (8) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode ter um efeito que vai além da situação do senador eleito: o Paraná poderá precisar voltar às urnas para escolher novamente um representante ao Senado.
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Deltan foi o segundo candidato mais votado para o cargo nas eleições deste ano. O TSE vai analisar se o ex-procurador poderia ter disputado a eleição após a decisão de 2023 que resultou na cassação do mandato dele de deputado federal.
Nova eleição pode ocorrer em 2027
Segundo o especialista em Direito Eleitoral Waldir Félix Júnior, caso o registro seja definitivamente indeferido e Deltan perca a vaga, a legislação prevê a realização de uma eleição suplementar.
“Todo ano o TSE fixa datas, na média de uma data por mês, para a realização de eleições suplementares. Então seria uma eleição que muito provavelmente aconteceria ano que vem para os paranaenses escolherem novamente uma das três vagas para o Senado”, explicou.
A coligação formada por Novo, Podemos e PL pediu que, em caso de impugnação, os votos recebidos por Deltan fossem aproveitados pela chapa e a vaga transferida aos suplentes.
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No relatório do processo, porém, o ministro Floriano de Azevedo Marques negou esse pedido.
Caso de Deltan voltou ao TSE durante a campanha
Em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato de deputado federal de Deltan. Na ocasião, a Corte entendeu que ele deixou o Ministério Público Federal enquanto havia procedimentos administrativos em andamento.
A situação voltou ao TSE durante a campanha deste ano.
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Em setembro, a maioria do plenário decidiu suspender os direitos de campanha de Deltan. Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques divergiram do relator, Floriano de Azevedo Marques.
Um dia antes do primeiro turno, Floriano decidiu individualmente que Deltan não poderia permanecer na disputa. No domingo da eleição, porém, o presidente do TSE, Nunes Marques, derrubou a decisão, permitindo que os votos fossem contabilizados.
Especialista vê julgamento dividido
Waldir Félix Júnior avalia que o histórico recente das votações no tribunal pode indicar um julgamento apertado.
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“Se a gente for seguir o que foi a proibição de atos de campanha do senador eleito agora, Deltan, seria uma votação ali de cinco a dois ou quatro a três pelo indeferimento do registro, mantendo-se a decisão primeira do ministro Floriano”, afirmou.
A avaliação é do especialista e não antecipa o resultado do julgamento.
Relator entende que caso já foi analisado
O relator defende que a situação jurídica de Deltan já foi analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral e não poderia ser reavaliada a cada nova eleição.
Por outro lado, a Procuradoria-Geral Eleitoral apresentou parecer favorável à manutenção do registro.
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Em nota, Deltan afirmou que confia nas instituições e destacou o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral favorável à candidatura.