TSE descarta restrição a canais de WhatsApp na reta final das eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, descartou a proposta de proibir o funcionamento de grandes canais de
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, descartou a proposta de proibir o funcionamento de grandes canais de transmissão do WhatsApp na reta final do período eleitoral. Com a decisão, a medida não será discutida nem submetida a voto na sessão plenária da Corte.
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A proposta previa submeter os canais do aplicativo às mesmas regras aplicadas ao impulsionamento de conteúdos eleitorais, impondo restrições de funcionamento nas 48 horas anteriores à votação e nas 24 horas seguintes ao pleito. Caso a norma entrasse em vigor, canais com mais de 200 mil seguidores deveriam ser retirados do ar a partir de sexta-feira (23).
A restrição atingiria diretamente grandes comunidades de mobilização política:
- "Exército do Lula": canal criado pelo deputado federal André Janones, que conta com mais de sete milhões de seguidores.
- "Tropa do Flávio": canal mantido por aliados do candidato do PL, que reúne cerca de 2,5 milhões de apoiadores.
A minuta do texto estava sob a responsabilidade do vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça. Segundo nota de seu gabinete, a redação da proposta não partiu de uma iniciativa isolada do relator, mas de um consenso prévio entre os ministros sobre a necessidade de regular o funcionamento dessas ferramentas digitais. Apesar da articulação interna, o presidente da Corte optou por retirar o tema da pauta.
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Alertas da ONU e plataformas da Meta
Paralelamente às discussões sobre o WhatsApp, peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) emitiram alertas sobre a existência de um potencial desequilíbrio digital no pleito brasileiro. Segundo os especialistas, foram identificados indícios de tratamento desigual na distribuição de conteúdos em plataformas da empresa Meta, como Facebook e Instagram.
Análises técnicas relataram a ocorrência de bloqueios temporários de contas, redução no alcance de publicações e disparidades na distribuição de conteúdos e nos resultados de buscas.
Em posicionamento oficial, a Meta admitiu que problemas técnicos afetaram a veiculação de materiais da campanha de Lula, mas negou qualquer intenção deliberada de causar prejuízos, atribuindo as falhas a instabilidades no sistema e atualizações de código. A campanha de Flávio Bolsonaro também relatou ter sofrido prejuízos decorrentes dessas instabilidades.
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Diante do impasse, o TSE promoveu uma reunião com representantes das duas campanhas e executivos da Meta, reforçando a determinação para que a empresa assegure estrita igualdade de tratamento na distribuição e veiculação de anúncios eleitorais.