Flávio Dino amplia investigação sobre emendas para fundação da Lagoinha

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ampliar a investigação sobre o envio de emendas parlamentares do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para a Fundação Oasis, entidade ligada à Igreja Batista da Lagoinha. A determinação, proferida nesta segunda-feira (30), ocorre após o ministro considerar insuficientes os esclarecimentos prestados anteriormente pelo parlamentar e pelo Senado Federal sobre o repasse de R$ 3,6 milhões realizados entre 2019 e 2025.

A decisão de Dino estabelece um prazo de 10 dias para que prefeituras e órgãos federais apresentem documentos detalhados que comprovem a destinação e a aplicação dos recursos. O ministro ressalta que a medida é necessária diante da falta de transparência e de mecanismos que permitam a rastreabilidade total das verbas enviadas.

Desdobramentos e alcance da investigação

A análise do caso agora abrange não apenas a Fundação Oasis, mas também os repasses efetuados para as prefeituras mineiras de Capim Branco e Belo Horizonte. Flávio Dino enfatiza a necessidade de requisitar documentos diretamente às administrações municipais, ao Governo Federal e à própria fundação para sanar as lacunas nas informações enviadas pelo Poder Legislativo.

O processo teve início no STF após representações protocoladas pelos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). Os parlamentares apontam a existência de uma ligação pessoal entre o senador Carlos Viana e a Igreja Batista da Lagoinha. Além disso, os deputados acusam o senador de utilizar sua posição para proteger as entidades beneficiadas por suas emendas durante os trabalhos de comissões parlamentares de inquérito.

A investigação foca em entender se houve desvio de finalidade ou favorecimento indevido na distribuição desses recursos públicos. A falta de dados técnicos que justifiquem a escolha das entidades e a prestação de contas dos serviços realizados são os pontos centrais que motivaram a ampliação das diligências pelo Supremo Tribunal Federal.

Posicionamento e defesa do senador

Em resposta às determinações do Supremo, o senador Carlos Viana utilizou suas redes sociais para se manifestar. O parlamentar afirmou que é alvo de ataques políticos motivados por sua atuação como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Segundo Viana, as acusações ganham força devido à proximidade do período eleitoral e seriam uma tentativa de atingir sua reputação.

O senador convocou uma entrevista coletiva para esta terça-feira, onde promete apresentar documentos técnicos e esclarecimentos detalhados sobre a legalidade e a transparência das emendas enviadas. Viana sustenta que as críticas partem de setores que tentaram impedir o avanço de investigações sobre crimes contra idosos e que agora buscam retaliar sua conduta parlamentar.

O material coletado pelas prefeituras e pelo Governo Federal será analisado pela equipe técnica do STF para verificar se os princípios de publicidade e moralidade na administração pública foram respeitados no manejo das verbas parlamentares.

Com informações da Agência Brasil