Ministra das Mulheres propõe pacto contra o feminicídio no Mercosul

O Brasil propôs, na última sexta-feira (22), a criação de um pacto regional contra o feminicídio inspirado no modelo brasileiro de articulação entre os Três Poderes. A proposta foi apresentada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a pedido do presidente Lula.

A proposta foi feita durante a XXVI Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), em Assunção, no Paraguai.

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“Há uma possibilidade grande de que nós tenhamos um pacto do Mercosul contra o feminicídio. Isso vai, mais uma vez, nos unificar em uma agenda que é prioritária”, declarou a ministra.

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Ela destacou que a proposta prevê atuação coordenada entre os países do bloco, respeitando as legislações nacionais e fortalecendo políticas públicas de prevenção, proteção e resposta à violência contra mulheres e meninas.

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“É um compromisso político entre todos os Estados-partes e associados do Mercosul para atuar de forma coordenada e cooperativa, respeitadas suas soberanias, competências e marcos jurídicos nacionais, para enfrentar o feminicídio como prioridade regional”, afirmou.

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Durante a reunião, o Uruguai manifestou apoio à proposta brasileira e informou que dará continuidade ao debate durante sua presidência pró-tempore do Mercosul. A Argentina informou que ainda realizará consultas internas sobre o tema, enquanto os demais países indicaram que seguirão discutindo a iniciativa nas próximas reuniões técnicas.

Para a ministra Márcia Lopes, a criação de um pacto do Mercosul contra o feminicídio fortalecerá as políticas públicas de prevenção à violência e à garantia da vida, da segurança e dos direitos humanos das mulheres em toda a diversidade na região.