Romário pode ser comentarista da Copa enquanto é senador?

O senador Romário (PL-RJ), ex-jogador da Seleção Brasileira nas Copas de 1990 e 1994, entrou na lista dos assuntos mais pesquisados no Google nesta quinta-feira (2). Dados da Sala Digital mostram que as principais perguntas feitas sobre ele no Brasil na última semana estão relacionadas à sua trajetória no futebol. Entre os temas ligados à carreira política, a dúvida que mais se destaca é: "Romário é senador?"

A curiosidade pode estar relacionada ao fato de o ex-jogador atuar como comentarista da Copa do Mundo enquanto exerce o mandato no Senado Federal. A situação chamou a atenção nas redes sociais e repercutiu na imprensa. Mas, afinal, um parlamentar pode exercer uma atividade privada ao mesmo tempo em que ocupa um cargo eletivo?

Segundo artigo publicado pelo portal Congresso em Foco, não há uma proibição geral para que parlamentares desempenhem atividades privadas durante o mandato. A Constituição, no entanto, estabelece restrições em situações que possam envolver conflito de interesses ou vantagens indevidas.

Como Romário está conciliando as duas funções?

Romário não pediu licença do cargo. Durante a Copa do Mundo, ele continua exercendo o mandato em regime semipresencial, modelo criado durante a pandemia que permite a participação em discussões e votações por meio de aplicativo.

Durante uma das sessões plenárias em meio a torneio, o parlamentar chegou a afirmar que deseja manter suas atividades para votar pautas que considera importantes, como o fim da escala 6x1.

“Pelo compromisso que assumi de votar favoravelmente a essa matéria é que decidi não tirar licença no Senado no período em que estou acompanhando a Copa do Mundo. A tecnologia moderna permite que eu me conecte por vídeo, como estou fazendo agora, e dê o meu voto".

Em entrevista ao programa Tarde BandNews, da BandNews TV, o advogado Hugo Pala afirma que esse mecanismo de trabalho, no entanto, deve ser analisado com cautela.

"No caso específico, é possível que o senador vote à distância. Existem mecanismos prevendo isso e eles surgiram principalmente por causa da pandemia. Mas isso não significa que seja permitido o 'parlamentar em home office'. São questões diferentes", comenta.

Então, ele continua recebendo salário?

Esse é um dos principais pontos de debate sobre o caso. Após o início das críticas, Romário anunciou que abrirá mão do subsídio parlamentar durante o período da Copa e os valores recebidos serão devolvidos aos cofres públicos.

Ainda na entrevista à BandNews TV, Hugo Pala pondera que a situação pode ser mais complexa. Segundo ele, o senador possui obrigações judiciais vinculadas à remuneração parlamentar, o que levanta dúvidas sobre a possibilidade de simplesmente abrir mão do salário durante esse período. Para o advogado, o caso merece análise jurídica mais aprofundada.

"O ponto é que ele recebe o subsídio enquanto senador. Esse subsídio tem natureza pública e remunera o exercício de uma função pública. Deve-se discutir como ficarão os próximos pagamentos. O que nos parece mais adequado seria o pedido de licenciamento", comenta durante a entrevista para a emissora do grupo Bandeirantes.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), saiu em defesa de Romário e afirmou que não vê irregularidade no exercício simultâneo das duas atividades.