A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) declarou em entrevista à BandNews TV, nesta terça-feira (5), que a violência contra as mulheres não começa com a agressão física ao comentar sobre o projeto de lei (PL) da Misoginia, que está em discussão no Congresso Nacional.
A Câmara dos Deputados irá instalar um grupo de trabalho para discutir o PL da Misoginia, que será coordenado por Tabata Amaral e terá 45 dias para concluir os trabalhos. O texto já foi aprovado no Senado.
“Misoginia nada mais é do que o ódio e aversão a mulheres. A misoginia está para as mulheres assim como o racismo está para pessoas negras. Mas, justamente, por ser um termo que ainda é pouco conhecido, por ser uma discussão um pouco mais recente, de forma popular, esse é um crime que ainda não existe no Brasil (tipificado)”, declarou Tabata Amaral à BandNews TV.
“Só para dar um exemplo: quando se tem uma disciminação, ódio contra uma pessoa por conta da cor da pele dela, da religião, por ser uma pessoa com deficiência… isso já é crime no Brasil, já está no Código Penal. Mas esse mesmo ódio quando é direcionado contra as mulheres não está na legislação, por isso é preciso uma atualização da lei (...). A violência contra as mulheres não começa com o tapa, com o assassinato, com o estupro, começa com a discriminação”.
O texto define a misoginia como conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino. Como forma de combater essa violência, o projeto prevê penas de 2 a 5 anos de prisão nestes casos.
Aumento de casos de feminício
Em entrevista à BandNews TV, a deputada federal citou o aumento de casos de feminicídio em alguns estados. No caso de São Paulo, por exemplo, 86 mulheres foram assassinadas em apenas três meses, o que representa um aumento de 41% em relação a 2025.
“A gente está vendo uma perversidade, crueldade desses crimes. Em alguns locais no Brasil tem aumentado o número de estupro, especialmente contra meninas. Se a gente se aprofunda, estuda, por mais difícil que seja, a gente começa a ver que tem grupos na internet incentivando, normalizando essa violência”, destacou a deputada.
‘Presicamos nos unir para enfrentar a violeñcia’
Ao comentar sobre o projeto da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), Tabata Amaral pontuou que a parlamentar conseguiu fazer uma coisa que as mulheres geralmente conseguem fazer no Congresso.
“Mulheres da esquerda, do centro e de direita discordam em projetos econômicos, educacionais, mas quando o assunto é ‘a gente precisa se unir para enfrentar a violência’ geralmente as mulheres se unem mesmo, tanto que no Senado esse projeto foi aprovado de forma unânime”, afirmou Tabata.
Em entrevista à BandNews TV, a deputada federal criticou deputados que não entendem a gravidade da pauta e começaram a distorcer o projeto.
“Eles pegaram trechos que não é desse prpjeto (...), eles tinham usado outro para espalhar mentira, pânico, começaram a dizer que não ia poder falar que a mulher está de TPM, ‘nervosinha’ e agente foi rebatendo: vamos ver o texto da lei. Quem fala isso está sendo um babaca, só que ser babada não é crime no Brasil e a lei não vai mudar isso”, pontuou a deputada.
“Fazer circo, querer aparecer, viralizar em cima de um assunto sério desse é uma coisa inadimissível”.
O que é o PL da Misoginia?
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que criminaliza a misoginia. A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo.
O texto aprovado define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. Como forma de combater essa violência, o projeto prevê penas de dois a cinco anos de prisão nestes casos.
O projeto foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora do projeto, apontou que países como França, Argentina e Reino Unido já têm leis de combate à misoginia.
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