Aldo Rebelo critica STF por abusos de poder e silêncio sobre caso Moraes

Em entrevista ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, o ex-ministro Aldo Rebelo fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusando a Corte de extrapolar seus limites constitucionais, concentrar poder de forma excessiva e se omitir diante de denúncias que envolvem diretamente o ministro Alexandre de Moraes. As críticas foram feitas no contexto das revelações sobre o contrato milionário entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barsi, além de contatos diretos do ministro com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

Segundo Aldo Rebelo, se o episódio envolvesse um político — como um deputado ou governador —, já haveria pressão por cassação e investigação por quebra de decoro. Como se trata de um ministro do STF, argumenta o ex-ministro, há silêncio tanto do próprio tribunal quanto da imprensa tradicional. Ele vê nesse comportamento uma corrosão da autoridade moral da Corte, substituída por um exercício autoritário do poder.

Rebelo também criticou o recente reconhecimento do "racismo estrutural" no Brasil pelo STF, considerando a decisão uma concessão política sem base em amplo debate público. Para ele, o Supremo busca legitimidade junto a setores progressistas por meio de decisões simbólicas que, segundo afirmou, "compram o silêncio" desses grupos diante de comportamentos questionáveis da Corte.

O ex-ministro apoiou a proposta de CPI do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que pretende investigar o contrato de R$ 129 milhões do Banco Master com o escritório da esposa de Moraes. Rebelo acredita que, além do STF, o Ministério Público e outras instituições do Judiciário também deveriam ser alvo de investigações pela sua estrutura excessivamente inchada e pouco transparente.

Ao longo da entrevista, Aldo Rebelo alertou para o risco de uma ruptura institucional caso não haja um reequilíbrio entre os poderes. Para ele, apenas o Congresso Nacional e o Poder Executivo têm legitimidade para impor limites ao STF, e seria necessário reformar a Constituição para restringir o papel da Corte ao julgamento de temas estritamente constitucionais, retirando atribuições como julgar habeas corpus de crimes comuns ou legislar sobre costumes.

Ele encerrou sua participação reafirmando que o atual arranjo de poder entre o Executivo e o Supremo cria um governo de "corresponsabilidade ou cumplicidade" e defendeu um retorno do STF às suas funções originais, com mais contenção e menos protagonismo político.