Bolsonaro e generais podem ser expulsos das Forças Armadas

O STM recebe pedido para expulsar Bolsonaro das Forças Armadas, em ação apresentada pelo Ministério Público Militar. O processo pede a perda da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros integrantes das Forças Armadas investigados no mesmo caso. O STM recebe pedido para expulsar Bolsonaro após a definição do relator pelo sistema eletrônico da Corte.

O ministro tenente-brigadeiro do Ar Carlos Aquino foi designado relator da ação que trata da expulsão das Forças Armadas e da perda de patente de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, conforme informado no processo. A distribuição também definiu os relatores das ações contra outros oficiais condenados pelo Supremo Tribunal Federal.

Entre os investigados estão os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier. Cada um terá processo analisado por relatores distintos no Superior Tribunal Militar.

Apesar da definição dos relatores, o STM ainda não estabeleceu prazo para o julgamento. A data só será marcada após a apresentação dos votos pelos ministros e revisores de cada ação. O andamento dos processos segue os trâmites internos da Justiça Militar.