Bolsonaro segue internado e defesa insiste em prisão domiciliar

O ex-presidente Jair Bolsonaro segue internado na UTI do Hospital DF Star, sem previsão de alta, segundo o boletim médico mais recente. Ele apresenta evolução no tratamento de uma pneumonia bacteriana bilateral e também iniciou acompanhamento odontológico devido a dores na região da mandíbula.

Diante do quadro de saúde, a defesa voltou a pedir a concessão de prisão domiciliar humanitária. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido.

Especialistas em direito penal apontam que a legislação brasileira prevê a possibilidade de prisão domiciliar em casos de saúde grave, com base no princípio da dignidade da pessoa humana. A medida pode ser aplicada a qualquer preso que apresente risco à vida ou não tenha condições adequadas de tratamento no sistema prisional.

O debate também envolve precedentes, como o caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que já obteve o benefício em situação semelhante. A decisão sobre Bolsonaro deve considerar fatores como idade, estado clínico e a capacidade do Estado de ապահովar tratamento adequado.

A expectativa agora gira em torno do posicionamento da PGR e da decisão final do STF sobre a possibilidade de transferência do ex-presidente para prisão domiciliar.