Câmara aprova urgência para quebra de patente do Mounjaro e Zepbound

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto que prevê a quebra de patente do Mounjaro e do Zepbound, medicamentos à base de tirzepatida usados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. Com a urgência aprovada, a proposta segue diretamente para votação no plenário.

O texto é de autoria dos deputados Antônio Brito, do PSD, e Mário Heringer, do PDT, e considera as canetas emagrecedoras de interesse público. Pela proposta, o Mounjaro e o Zepbound não teriam exclusividade de fabricação no Brasil. Os dois medicamentos são desenvolvidos pela farmacêutica Eli Lilly e utilizam a tirzepatida como princípio ativo.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia de São Paulo, Felipe Henning Gaia Duarte, ponderou que, antes de liberar a produção por outras empresas, é necessário garantir que o preço final seja significativamente menor. Segundo ele, a redução precisa ser relevante para ampliar o acesso de pacientes com obesidade, diabetes, triglicérides elevados e fígado gorduroso.

O especialista também alertou para possíveis impactos da quebra de patente no ambiente regulatório. Ele afirmou que a insegurança jurídica pode levar multinacionais a reavaliar o lançamento de novos medicamentos no Brasil, considerando que o país representa parcela pequena do mercado global dessas empresas. Segundo Duarte, esse cenário pode gerar desincentivo à introdução de terapias inovadoras no país.

Após eventual aprovação na Câmara, o projeto ainda precisará ser analisado pelo Senado. A estimativa é de que a patente da tirzepatida expire em cerca de dois meses.