Câmara de São Paulo inicia ano legislativo com foco nas comissões e CPIs

A Câmara Municipal de São Paulo deu início ao ano legislativo de 2026 com foco na organização interna e na continuidade das investigações em andamento. A avaliação é do vereador João Jorge, presidente interino da Casa durante a licença médica do titular Ricardo Teixeira, afastado por recomendação médica para tratamento de herpes zoster.

Segundo João Jorge, a principal prioridade neste começo de ano é a formação das comissões permanentes, como as de Justiça, Trânsito e Educação. As indicações estão sendo feitas pelos partidos, e a expectativa é que os colegiados estejam plenamente estruturados nos próximos dias. A primeira sessão do ano já ocorreu e foi dedicada à palavra livre dos vereadores, que apresentaram temas e propostas para 2026.

O presidente interino informou ainda que, pelo menos até o Carnaval, não há previsão de envio de projetos de lei do Executivo municipal à Câmara. A informação foi confirmada após conversa com o líder do governo, vereador Fábio Riva. Apesar disso, João Jorge destacou que os vereadores já estão trabalhando normalmente e que a Casa está preparada para analisar matérias assim que forem protocoladas.

Em relação às eleições gerais de 2026, João Jorge avalia que o primeiro semestre não deve sofrer impactos no ritmo das votações. No segundo semestre, é possível que alguns vereadores candidatos a deputado estadual ou federal intensifiquem agendas externas, mas a Mesa Diretora já solicitou que as quartas-feiras sejam preservadas para votações presenciais dos projetos mais importantes. Ele garantiu que a Câmara não ficará paralisada por causa do calendário eleitoral.

As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) seguem funcionando em ritmo normal. Atualmente, a Câmara mantém cinco CPIs simultâneas e, de forma excepcional, uma sexta comissão foi instalada para investigar casos envolvendo mortes relacionadas ao uso de etanol adulterado. Entre os colegiados em atividade estão as CPIs da Habitação, do Jockey Club, do Pantanal, da Íris e do Etanol. A CPI do Jockey, segundo João Jorge, é estratégica para acompanhar o projeto do Executivo que prevê a transformação da área em um parque público.

Questionado sobre a possibilidade de projetos mais polêmicos ao longo do ano, o presidente interino afirmou que, até o momento, não há sinalização do prefeito Ricardo Nunes nesse sentido. A expectativa é de um ano legislativo mais tranquilo em comparação a 2025, quando pautas sensíveis geraram intensos debates no plenário.

João Jorge também comentou que é comum que cerca de 20 vereadores se candidatem a outros cargos nas eleições, como deputado estadual ou federal, sem necessidade de licença do mandato. Ainda assim, reforçou o compromisso de manter o funcionamento regular da Câmara Municipal de São Paulo ao longo de todo o ano.