Cláudio Humberto: Senado trava projetos de segurança pública

Enquanto os holofotes se voltam para a COP30, em Belém do Pará, o clima em Brasília é de inquietação diante da crescente preocupação com a segurança pública. O jornalista Cláudio, durante sua participação no Jornal Gente, criticou a falta de avanço no Senado Federal quanto a projetos essenciais para o combate à criminalidade.

Segundo Cláudio, embora haja a percepção de que o Congresso não atua, somente em 2025 a Câmara dos Deputados aprovou 40 projetos significativos voltados à segurança pública. As propostas, no entanto, estão paradas no Senado. “O Senado tem sido um cemitério de leis de combate ao crime”, afirmou, citando o deputado federal Aloysio Mendes (PL-MA), presidente da comissão especial da PEC da Segurança Pública.

Entre os projetos barrados, destaca-se a proposta de redução da maioridade penal, aprovada por 390 deputados. Cláudio lembrou casos de adolescentes envolvidos em crimes graves, como o assassinato de um torcedor do Vasco da Gama, em Brasília, por dois menores que já estão em liberdade.

Outras propostas estagnadas no Senado incluem o aumento de penas para crimes contra policiais, o direcionamento de recursos das apostas online para a segurança pública, e a tipificação de novos crimes como o "domínio de cidades" — prática comum em ações de grupos armados.

O jornalista também mencionou propostas que preveem a transferência de bens confiscados do tráfico de drogas para os estados, além de mecanismos de cooperação entre órgãos policiais e de fiscalização, medidas que, segundo especialistas, poderiam estar em vigor caso fossem apreciadas pelo Senado.

Para Cláudio, o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a mesma postura de seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ambos acusados de impedir o avanço de pautas relevantes. “O Senado ignora propostas que poderiam transformar a segurança pública no Brasil”, concluiu o comentarista.