Congresso aprova aumento gradual da licença-paternidade a partir de 2027

O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que amplia gradualmente o período de licença-paternidade no Brasil, com início da aplicação a partir de 2027. A medida prevê a ampliação do benefício, atualmente de cinco dias, em etapas até atingir 20 dias de afastamento em 2029.

De acordo com o texto aprovado, os pais terão direito a 10 dias de licença em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029. A proposta inicial previa que o prazo chegasse a 30 dias em 2031, mas o trecho foi retirado após falta de consenso entre os parlamentares durante as negociações.

A medida valerá também para pais adotivos e representa uma mudança significativa em relação ao modelo atual, que concede apenas cinco dias de licença após o nascimento ou adoção de uma criança.

O projeto segue agora para análise do Senado Federal, onde deverá passar por nova votação antes de ser encaminhado à sanção presidencial.

A ampliação da licença-paternidade tem sido debatida no Congresso como uma forma de promover maior equilíbrio na divisão das responsabilidades familiares, mas o texto aprovado busca um avanço gradual, com implementação ao longo de três anos.