Conta de luz pode acumular custo extra de R$ 1 tri até 2050
Levantamento aponta impacto de decisões do governo e do Congresso sobre tarifas de energia nas próximas décadas.
Uma série de medidas adotadas pelo governo federal e pelo Congresso Nacional pode gerar um custo adicional próximo de R$ 1 trilhão nas contas de energia elétrica dos consumidores brasileiros até 2050. A estimativa é da Frente Nacional dos Consumidores de Energia.
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Segundo o levantamento, a despesa extra está relacionada a decisões recentes do setor elétrico, incluindo o leilão de reserva de capacidade realizado após a elevação do preço-base da disputa pelo governo. A mudança ocorreu 72 horas antes da realização do certame.
Leilão de capacidade é alvo de questionamentos
No leilão, termelétricas garantiram contratos bilionários para fornecer energia no período entre 18h e 21h, por valores superiores aos praticados no mercado.
A medida é contestada pela Procuradoria-Geral da República e está sob análise do Tribunal de Contas da União. Mesmo diante dos questionamentos, o governo tem homologado os contratos firmados.
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De acordo com as projeções apresentadas pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia, os contratos podem contribuir para uma elevação de até 20% na conta de luz nos próximos anos.
O governo argumenta que os custos serão compensados futuramente por ganhos em segurança energética e economia para o sistema.
Outras medidas também impactam tarifas
Além do leilão, outras sete medidas são apontadas como fatores de pressão sobre as tarifas de energia. Entre elas estão a prorrogação de benefícios tarifários, compensações destinadas a empresas do setor e despesas relacionadas ao Tratado de Itaipu.
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Segundo o levantamento, o governo brasileiro não teria seguido regras previstas no acordo binacional com o Paraguai. Como consequência, uma conta superior a R$ 21 bilhões deverá ser arcada por consumidores das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
Setor pede reforma estrutural
O presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata Ferreira, defende uma reforma no setor elétrico para enfrentar os problemas estruturais que afetam os custos da energia no país.
A entidade ressalta que a estimativa de quase R$ 1 trilhão em custos adicionais não considera os reajustes tarifários anuais nem os impactos das bandeiras tarifárias sobre os consumidores.
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Além dos reflexos na conta de luz das famílias, a avaliação é que o aumento dos custos também pode afetar a competitividade do setor produtivo brasileiro nas próximas décadas.