CPMI do INSS convoca Leila Pereira e CEO de bancos

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS definiu um cronograma de depoimentos para as próximas semanas, com foco em esclarecer movimentações financeiras suspeitas e a relação de instituições financeiras com beneficiários da Previdência. Entre os convocados estão nomes de peso como Leila Pereira, presidente do Palmeiras e representante da Crefisa, e Marcelo Kalim, do Banco C6. No entanto, os trabalhos da comissão foram marcados por uma forte reação a uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta segunda-feira, a CPMI ouvirá Leila Pereira, buscando entender a atuação da Crefisa no mercado de crédito para aposentados e pensionistas. Na quarta-feira, será a vez de Augusto Ferreira Lima, ex-CEO do Banco Master, que é apontado como responsável pela criação do "crédito testa" e está ligado a fatos investigados na Operação Compliance Zero, da Polícia Federal. O objetivo é aprofundar a apuração sobre as parcerias de bancos e financeiras com autarquias federais e o fluxo de pagamentos e ofertas de crédito consignado.

O ponto de maior tensão, contudo, foi a decisão monocrática do ministro Flávio Dino, que suspendeu a quebra de sigilo do empresário Fábio Luiz Lula da Silva, conhecido como Lulinha. A medida foi duramente criticada por parlamentares, que a classificaram como "uma afronta ao parlamento" e "um absurdo". Apesar das críticas, o presidente da comissão, senador Carlos Viana, afirmou que irá respeitar a decisão judicial. "Decisão do Supremo Tribunal Federal, nós temos que cumprir", declarou.

Segundo a decisão de Dino, o STF não proibiu a quebra de sigilo, mas exigiu que a CPMI refaça o procedimento de forma individualizada e com fundamentação para cada investigado, em vez de uma votação em bloco. A defesa de Lulinha argumentou que há uma "gritante ausência" de ligação entre ele e as fraudes no INSS, que são o objeto da investigação.

Apesar do revés, os parlamentares destacam que a decisão de Dino não anula todas as investigações. Uma outra quebra de sigilo, determinada pelo ministro André Mendonça a pedido da Polícia Federal no âmbito de outra investigação, continua válida.